ARTÍCULO
TITULO

POLÍTICAS PÚBLICAS E REPARAÇÕES PARA A POPULAÇÃO NEGRA: políticas de igualdade racial e educação

Airuan Silva de Carvalho    
Cláudia Alves Durans    
Claudicéa Alves Durans    
Rosenverck Estrela Santos    

Resumen

Neste artigo, debateremos as relações entre a formação da sociedade brasileira, a questão racial e a promoção de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploração e opressão vivenciadas pela população negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparações como demandas democráticas e sua importância para combater o racismo. Apresentamos as políticas de ações afirmativas impulsionadas pela ação do movimento negro materializadas no Estado brasileiro através das políticas de cotas e da Lei 10.639/03, destacando os limites dessa ação e das demandas democráticas. Por fim, problematizamos os desafios do proletariado brasileiro, em sua diversidade, elencando elementos de um possível programa transitório de reparações que contemple as reivindicações raça e classe.

 Artículos similares

       
 
Reijane Pinheiro da Silva,Cássia Araújo Moraes Braga     Pág. 597 - 613
Este artigo apresenta refl exões sobre a repercussão da Orientação Normativa nº 3, de agosto de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), que estabelece diretrizes para a verifi cação da autodeclaração de candidatos que pleite... ver más

 
Diego Werneck Arguelhes,Juliana Cesário Alvim Gomes,Rafaela Nogueira     Pág. 854 - 876
Tribunais constitucionais com frequência se apresentam como instituições particularmente bem posicionadas para defender e promover direitos de minorias, incluindo a igualdade de gênero. No entanto, não é raro que ocorra discriminação de gênero dentro des... ver más

 
Marcia Carla Pereira Ribeiro,Edson Mitsuo Tiujo     Pág. 599 - 614
O Código do Consumidor, para além do direito a informação (art. 6º, III), previu o direito básico à educação (art. 6º, II), como forma de assegurar a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações. O artigo analisa esse direito básico pela metodolog... ver más

 
Héctor Valverde Santana,Roberto Freitas Filho    
O objetivo deste artigo é analisar os limites da defesa de direitos fundamentais por meio de mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Postula-se que o caso seja exemplar de um tipo de atividade processual e de padrão... ver más

 
Raquel Cavalcanti Ramos Machado,Laura Nathalie Hernandez Rivera     Pág. 601 - 616
A democracia ganha novos contornos no espaço disponibilizado pela internet. Nesse palco, no qual muitas relações são travadas, e em que a voz do cidadão ganha realce, o poder é semeado. O presente trabalho objetiva avaliar alguns dos aspectos trazidos pe... ver más