ARTÍCULO
TITULO

Direito agroalimentar e território: reflexões sobre o uso da água na atividade agrícola.

Rodolfo Franco    

Resumen

Este estudo aborda a questão da produção de alimentos e sua relação com o território, espaço sem o qual não há possibilidade de se produzir nenhuma cultura. Além disso, analisa o uso da água - enquanto elemento que compõe o território - na atividade agrícola, ressaltando que o uso irracional deste recurso pode gerar danos ao meio ambiente e à coletividade. Discute também a problemática acerca do direito ao acesso à água de qualidade como direito humano, assim também concebido o direito à alimentação. Ressalta a importância dos mecanismos legais de controle do uso da água como forma de preservar as nascentes e estabelecer programas para recuperação daquelas degradadas.

 Artículos similares

       
 
André Matos de Almeida Oliveira,Pâmela de Rezende Côrtes,Leonardo Martins Wykrota     Pág. 89 - 115
O objetivo deste artigo é analisar possíveis problemas do uso de argumentos morais no direito, em especial numa pressuposição comum de teóricos: de que argumentos morais podem gerar convergência e consenso. Este pressuposto é o que chamaremos de ?ideia d... ver más

 
Hugo de Brito Machado Segundo     Pág. 639 - 659
Desde meados do Século XX, o estudo do Direito Tributário no Brasil desenvolveu-se a partir da premissa segundo a qual, para ser científico, seria necessário limitar-se à descrição de seu objeto, as normas vigentes sobre tributação. Essa visão, que subsi... ver más

 
Luciano Picoli Gagno,Camilo José d'Avila Couto     Pág. 631 - 647
O presente estudo tem como foco responder ao questionamento sobre o cabimento de ação popular contra omissão da Administração lesiva a direito fundamental. Para tanto, investiga a possibilidade de se considerarem as omissões lesivas a direitos fundamenta... ver más

 
Ursula Simões da Costa Cunha Vasconcellos,Noel Struchiner,Ivar Hannikainen     Pág. 153 - 176
Apesar da ausência de previsão expressa na Constituição, o posicionamento que vem ganhando destaque entre os juristas é o de que o direito à felicidade está implícito em nosso ordenamento, já tendo, inclusive, sido invocado por ministros do STF na resolu... ver más

 
Patryck de Araujo Ayala,Mariana Carvalho Victor Coelho     Pág. 405 - 427
O cenário de riscos globais e ameaças sociais e ecológicas identificado pela era geológica do Antropoceno alerta para a necessidade de transformações nas estruturas política e jurídica, se se espera do Direito uma resposta adequada para o enfrentamento d... ver más