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Patricia Perrone Campos Mello,Juan Jorge Faundes Peñafiel
O presente trabalho tem o propósito de examinar: (i) o papel que os Povos Indígenas, seu regime jurídico e instituições podem desempenhar na proteção da Natureza; (ii) a contribuição que a Natureza, seu regime jurídico e instituições podem oferecer para ...
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Ana Paula Kosak,Estefânia Maria de Queiroz Barboza
O objetivo deste artigo é identificar o papel do Conselho Nacional de Justiça - CNJ em relação à melhoria do sistema carcerário brasileiro, considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal na cautelar da ADPF 347, que reconheceu o Estado de Coisas Inco...
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Larissa Maria da Silva Ferentz,Carlos Mello Garcias
A frequência elevada de eventos extremos nas cidades tem voltado o olhar para a necessidade da adoção de medidas que auxiliassem os gestores na redução de riscos no mundo todo. No Brasil, após a instituição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil...
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Fernanda Dalla Libera Damacena
O presente artigo observa os limites e as possibilidades de desenvolvimento do processo de adaptação às mudanças climáticas por meio do acoplamento de estruturas jurídicas, econômicas e financeiras. Primeiramente, apresenta-se a mudança climática como um...
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Cristiane Bonfim Fernandez,Susy Ellen Pacheco da Silva
Pág. 511 - 531
Este artigo faz uma reflexão sobre o acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual considerando a perspectiva de adolescentes e familiares atendidos no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CRE...
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