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Monique Malafaia Guimarães, Rebecca Leal Caetano, Dra, César César Carriço, Dr, Júlio Vianna Barbosa, Dr, Deborah Paredes Soares da Silva, Prof, Zeneida Teixeira Pinto, Dra
A toxicologia forense é uma ferramenta essencial que auxilia nas investigações, identificando os agentes tóxicos, com a finalidade de esclarecer as questões que ocorram em procedimento legal, ela é empregada com o objetivo de detectar, reconhecer, identi...
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Patrícia Soares Teixeira,Gabriel Moraes De Bem,Leandro Carlos Fernandes
Pág. 17 - 47
Ao se observar o ambiente ao nosso redor, percebe-se diversos impactos ambientais negativos resultantes da ação humana (destruição de florestas, estiagens prolongadas, aumento da temperatura e consequente degelo de calotas polares e até mesmo a dissemina...
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Claudio Penedo Madureira,Carlos André Luís Araújo
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o rigor procedimental a que em geral se atribui a ineficiência das licitações/contratações públicas pode ser flexibilizado, de modo a produzir eficiência, mediante utilização de soluções típicas do Direito Proc...
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Cristian Ricardo Wittmann,Anayara Fantinel Pedroso
Este estudo visa analisar os aspectos relativos à exigência de adoção de um programa de compliance anticorrupção nas organizações licitantes enquanto possível qualificadora do processo licitatório a fim de diminuir práticas relacionadas à improbidade adm...
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Mônia Clarissa Hennig Leal,Eliziane Fardin de Vargas
O artigo tem como objetivo analisar se o Supremo Tribunal Federal, em relação a casos envolvendo grupos vulneráveis, tem incorporado os padrões protetivos fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trilhando, assim, caminho em direção ao reco...
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