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Fernando Silva Moreira dos Santos,Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
O objetivo deste artigo é objetivo identificar o arcabouço normativo existente em 2021 que traz a necessidade de as pessoas jurídicas possuírem programas de integridade para contratarem com a Administração Pública federal, dos Estados e do Distrito Feder...
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Leandro Sarai,Flávio Garcia Cabral,Cristiane Rodrigues Iwakura
O artigo analisa a atividade de controle na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021). Com base na literatura especializada, o objetivo do artigo é descrever, de maneira crítica, os dispositivos da nova Lei de Licitações que versam sobre o controle...
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Cristiano Sausen Soares,Raquel Londero Deglinomeni,Fabricia Silva da Rosa
Quais são os critérios de sustentabilidade adotados nos processos de compras públicas, realizadas no contexto das Universidades Federais localizadas no Rio Grande do Sul (RS)? Com o objetivo de analisar os critérios de sustentabilidade adotados nos proce...
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Claudio Penedo Madureira,Carlos André Luís Araújo
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o rigor procedimental a que em geral se atribui a ineficiência das licitações/contratações públicas pode ser flexibilizado, de modo a produzir eficiência, mediante utilização de soluções típicas do Direito Proc...
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Ricardo Schneider Rodrigues
Neste artigo avalia-se se as mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021, relacionadas aos Tribunais de Contas, tendem a delimitar melhor os espaços da função administrativa e do órgão fiscalizador, propiciando um controle externo mais deferente. A metodol...
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Debora de Oliveira Coutinho,Andre Dias Fernandes
O objetivo deste artigo é analisar como as normas da Lei nº 14.133/2021 podem ser aplicadas, em conjunto com a Lei de Inovação e o Decreto nº 9.283/2018, para dar vida às encomendas tecnológicas, modalidade contratual necessária ao desenvolvimento nacion...
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Jose Orcelio do Nascimento,Leila Alves Machado de Souza,Marcus Vinicius Moreira Zittei,Leonardo Fabris Lugoboni
Pág. 99 - 113
Licitações sustentáveis têm por objetivo integrar soluções ambientais e sociais nos estágios dos processos de compra e contratação do poder público com o propósito de reduzir impactos à saúde humana e ao meio ambiente. Este estudo analisou a atuação da J...
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Andrea Cecília Soares Rosset,Andrew Beheregarai Finger
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da produção científica em Compras Públicas e o foco dado para as compras sustentáveis na área. Foram pesquisados todos os periódicos classificados pela Capes como ?A2? nas áreas de ?Administração, Ciê...
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Lilian Campagnin Luiz,Luiz Alberton,Fabricia Silva da Rosa,Elisete Dahmer Pfitscher
Pág. 92 - 112
O presente artigo tem como objetivo investigar a realização de auditorias ambientais em uma instituição federal de educação. Como objetivos específicos, se busca: verificar os controles ambientais realizados na instituição; averiguar as auditorias ambien...
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