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Democracia deliberativa e consulta pr�via na Amaz�nia: Direito como mediador democr�tico em conflito ind�gena e minera��o de pot�ssio em Autazes, Amazonas

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Acursio Ypiranga Benevides J�nior,Rafael da Silva Menezes

O objetivo deste artigo � analisar a equival�ncia do conceito de democracia deliberativa no instituto da consulta pr�via prevista pela Conven��o n.� 169 da OIT na perspectiva do cen�rio amaz�nico. Primeiro, expomos ideias acerca de democracias deliberati... ver m�s

Revista: Revista Brasileira de Polͭticas P�blicas Formato: Electr�nico

Tabla de contenido: Vol: 10 Num: n.3 Par: 0 A�o: 2020

A consulta pr�via aos povos ind�genas enquanto participa��o pol�tica: abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de prote��o ambiental

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Laura Fernanda Melo Nascimento,Adriano Fernandes Ferreira,Adriano Fernandes Ferreira

O objetivo deste artigo � analisar se h� abertura na atual Constitui��o brasileira ao debate internacional que considera a consulta pr�via um mecanismo de participa��o pol�tica direta, capaz de instaurar novos ares de uma cidadania intercultural e aberta... ver m�s

Revista: Revista Brasileira de Polͭticas P�blicas Formato: Electr�nico

Tabla de contenido: Vol: 10 Num: n.3 Par: 0 A�o: 2020

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