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Carolina Mota Mourão,Eduardo Altomare Ariente,Maria Edelvacy Marinho
O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno dos distritos de inovação a partir da perspectiva jurídica. Para tanto, serão abordados seu conceito e elementos distintivos. Em seguida, serão apresentadas experiências que podem ser utilizadas como...
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Fabiana Barrocas Alves Farah,Danilo Fontenele Sampaio Cunha
Trata-se de reflexão necessária sobre os direitos das pessoas autistas na busca de inclusão social, apresentando a legislação aplicável e sugerindo acréscimos. O estudo foi feito por meio de pesquisa bibliográfica onde serão abordadas as dificuldades de ...
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Ezequiel Alves Lobo,Ana Cristina Batista dos Santos,José Iran Batista de Melo Filho,Brenno Buarque,Domingos Albano Matos de Menezes
Pág. 01 - 13
Este estudo tem como objetivo compreender o processo de inovações frugais em empreendimentos sociais de serviços financeiros na região metropolitana de Fortaleza. Foi utilizada a técnica de entrevista para coleta dos dados, que foram analisados por meio ...
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Alana Casagrande,Oscar José Rover
Este trabalho analisa a institucionalização da pescaria do molusco berbigão (Anomalocardia brasiliana) na Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé (RESEX) em Florianópolis ? SC. Para tanto, foram avaliadas a autonomia dos/as pescadores(as) artesanais e ...
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Emerson Gabardo,Dione J. Wasilewski
O artigo objetiva discutir a invocação da reserva do possível para o Estado se eximir de obrigações relativas ao mínimo existencial e à dignidade humana em situações em que não exerce todo o poder tributário. Adota o método teórico-descritivo, com aborda...
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Camila Alves de Miranda, Samanta Bepler Rangel, Nelita Cristina da Silva Teixeira Pereira
Autismo é um transtorno de desenvolvimento que compromete as habilidades de comunicação e interação social do indivíduo e colabora para certa regressão e, em alguns casos, em até perda de habilidades linguísticas, existem outras que se destacam como os c...
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Maria da Conceição Pereira Ramos
Pág. 405 - 421
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias...
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Meire Franco Torres,Leandro Rodrigues Doroteu,Nilton César Lima
Pág. 116 - 130
O presente artigo tem como objetivo analisar as alterações contidas na nova redação dos artigos 443, caput com inclusão do § 3º, e do art. 452-A com seus parágrafos, todos da Consolidação das Leis do Trabalho, as quais inseriram um novo contrato individu...
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Ingo Sarlet,Gabriel Weldy
O presente artigo tem por objetivo analisar qual o possível fundamento e conteúdo de um direito-dever fundamental ao desenvolvimento sustentável na ordem jurídico-constitucional brasileira, em especial para o efeito de verificar e avaliar, numa perspecti...
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Cristina Camila Teles Saldanha,Letícia Miguel Fontoura de Oliveira,Victor Barros Aburachid,André Dell?Isola Denardi
Pág. 675 - 694
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma polít...
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