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Juliana Garcia Vidal Rodrigues,Sueli Aparecida Moreira,Eliza Maria Xavier Freire
Áreas Protegidas, em especial Unidades de Conservação (UCs), são as principais formas de conservação de recursos naturais, por meio de esforços nacionais e internacionais. Além da criação de UCs, é imprescindível a efetivação dessas áreas, principalmente...
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Lise Tupiassu,Jean-Raphael Gros-Desormaux,Gisleno Augusto Costa da Cruz
Pág. 187 - 202
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Reginaldo Pereira,Karen Bissani
Pág. 203 - 214
O artigo tem como objetivo analisar, a partir de um determinado processo de regularização fundiária, aspectos jurídicos que evidenciem, a partir do caso estudado, a importância da adoção de políticas públicas que levem em consideração as diversas matizes...
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Antonio Hilario Aguilera Urquiza,Lourival dos Santos
Pág. 231 - 247
Este texto tem por objetivo apresentar a política de regularização fundiária das comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul, a partir dos resultados do projeto de pesquisa ?Políticas Públicas em Comunidades Quilombolas de Mato Grosso Sul?, realizado c...
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Edilene Lôbo,Paulo Henrique Brant Vieira
Pág. 349 - 367
O presente trabalho objetiva fomentar reflexões acerca da (im)possibilidade de criminalização das ocupações de imóveis rurais, perpetradas por movimentos sociais, desde que buscando oferecer resistência ao statu quo negativador do direito fundamental à t...
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Émilien Vilas Boas Reis,Márcio Luís de Oliveira
Pág. 41 - 53
Independentemente das matrizes filosóficas liberais ou comunitárias, que justificam tanto a propriedade e a posse públicas e/ou privadas, a ocupação imobiliária urbana ou rural irregulares necessitam de regularização fundiária para viabilizar o direito f...
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Tomás Antonio Moreira, Joana Aparecida Zavaglia Mascarenhas Torres Ribeiro, Gisela Cunha Viana Leonelli
Pág. 275 - 292
A viabilizacao de terra para habitacao de interesse social e um dos principais nos das politicas habitacionais. Estimar, delimitar, adquirir e regularizar sao fases desse processo e as dificuldades e imprecisoes nessas etapas se constituem em importantes...
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Clarissa Sampaio Freitas, Luis Renato Bezerra Pequeno
Pág. 45
O crescimento da informalidade urbana brasileira tem sido entendido como subproduto da pouca atuação do Estado na política habitacional, aliada a um mercado imobiliário concentrado nas camadas de alta renda. Entretanto, a partir de meados da década 2000,...
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João Aparecido Bazolli,Cecilia Maria Neves Delgado
Pág. 423 - 434
Resumo: Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise...
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Bastiaan Philip Reydon, Ludwig Einstein Agurto Plata, Gerd Sparovek, Rafael Guilherme Burstein Goldszmidt, Tiago Santos Telles
O objetivo do presente trabalho foi discutir e aplicar a metodologia de preços hedônicos para determinação e previsão do preço da terra rural em mercados específicos.A sua importância decorre do fato de que não existem no Brasil infor...
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