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Victor Bassetti Martinho,Cristina Adams
Na última década, a discussão sobre o uso das parcerias público privadas no âmbito da gestão das áreas protegidas tem ganhado força no Brasil. Neste contexto, foi publicada no estado de São Paulo a Lei n° 16.260/16, autorizando a Fazenda do Estado a conc...
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Luis Carlos Zucatto,Nara Antonio Francisco,Andrea Machado Severo,Claudia Lamberty
O objetivo desta pesquisa foi identificar, e analisar, a partir do discurso de gestores de uma universidade, os desafios para formação de uma agenda política referente à CT&I. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, realizado a partir da a...
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Lillian Lages Lino,Daniel Arias Vazquez
Pág. 385 - 404
O artigo analisa a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados em 2015. Proposta pela primeira vez em 1993, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 171 visa reduzir a idade de imputabilidade penal para 16 anos. Aplicando o mode...
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Marco Antonio Alves,Sandson Barbosa Azevedo,Paulo Roberto Danelon Lopes
Pág. 69 - 79
Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir modelos teóricos que auxiliem na compreensão do processo de formulação de políticas públicas. A análise privilegiará o processo de formação da agenda de políticas governamentais (agenda-settin...
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Victor Manuel Barbosa Vicente
Pág. 28 - 47
Apesar do aumento do envolvimento dos governos com políticas públicas e da evolução considerável da produção acadêmica sobre políticas públicas desde os pioneiros esforços de teorização e ?modelização? dos seus ?pais fundadores?, suas formulações iniciai...
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Rodrigo Furtado Eça,Ana Paula Fracalanza,Pedro Roberto Jacobi
Pág. 49 - 58
O trabalho busca identificar os principais elementos econômicos, sociais, políticos e ambientais que estruturaram a gestão dos recursos hídricos ao longo do século XX no Estado de São Paulo, culminando na promulgação da Política Estadual de Recursos Hídr...
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Juliana Wenceslau,Selma Maria Hayakawa Cunha Serpa,Janann Joslin Medeiros
Pág. 347 - 357
Este ensaio analisa quatro modelos teóricos disponíveis para estudos orçamentários: incremental, de julgamentoserial, de fluxos múltiplos e de equilíbrio pontuado. O incremental, mais conhecido no Brasil, parte do pressuposto que cada orçamento é el...
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