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Vinicius Garcia,Carlos Araújo Leonetti
O objetivo deste estudo é avaliar o uso de desonerações tributárias como veículo de políticas públicas no Brasil. A questão que se propõe responder é se esse tipo de política pública (indireta) se mostra adequado ao alcance dos objetivos estatais estabel...
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Celecina de Maria Veras Sales,Lidiany Alexandre Azevedo
Pág. 306 - 327
O artigo objetiva avaliar a experiência do enfrentamento à violência contra as mulheres em Maracanaú-CE. Pauta-se em um paradigma experiencial de avaliação de políticas públicas, que toma como base os preceitos da abordagem qualitativa e com uma aproxima...
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Jonathas Magalhães Pereira da Silva
Pág. 1 - 4
No volume 16, n. 2 de 2019 da revista ?Oculum Ensaios?, publicamos a última ?Nota do Editor? na qual lembrávamos das mudanças significativas em sua política editorial. Na ocasião dividia o cargo de Editor com a professora doutora Maria Cristina da Silva ...
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Maria Olivia Costa,Ricardo Viana Sales
Pág. 771 - 785
O presente artigo tem como objetivo descrever o processo de avaliação de uma política pública, através do estudo de caso do hospital municipal de pequeno porte do município de Quijingue no estado da Bahia. Utiliza o método dedutivo, com a coleta in...
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Carlos José de Melo Moreira
Pág. 729 - 734
Luiz Carlos de Freitas é um professor com profundos conhecimentos na área de história, política, economia, cultura e da educação nacional e internacional. Preocupado com a defesa da democracia e do direito à educação pública no Brasil, realizou várias pe...
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Marilia Souto Matsumoto,Sheila Silva Albuquerque,Luciana Peixoto Santa Rita,Ibsen Bittencourt Pinto
Pág. 07 - 19
A criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFEs), enquanto política pública de expansão do ensino técnico-tecnológico ensejou um aumento exponencial de recursos aplicados nos mesmos. Para acompanhamento do desempenho e avaliação...
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Pedro Henrique Melo Albuquerque, Vanessa Gapriotti Nadalin, Vicente Correia Lima Neto, Mariana Rosa Montenegro
A necessidade de monitoramento do mercado imobiliário como instrumento de avaliação da efetividade das políticas de planejamento urbano no território é etapa crucial para a boa gestão pública, nesse sentido, o presente texto tem por objetivo construir o ...
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Ana Paula de Barcellos
Pág. 251 - 265
O texto tem dois objetivos principais, e a metodologia adotada assume uma perspectiva jurídico-sociológica e pretende atingir objetivos jurídico-propositivos. Em primeiro lugar, o texto procura demonstrar que o efetivo respeito, proteção e promoção dos ...
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Francisco Ivander Amado Borges Alves,Yuri Romeiro Guedes,Jackeline Lucas Souza
Pág. 4 - 23
A política de dividendos é uma tomada de decisão estratégica que pode influenciar o valor de uma empresa. Ela se relaciona com a avaliação de quanto, como e quando distribuir ou não os lucros obtidos aos acionistas, sendo considerada, portanto, um atrati...
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Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira,Luciana Boiteux
Pág. 573 - 603
A pesquisa delimita-se no encontro entre os saberes psiquiátrico e jurídico, buscando compreender se e como os reflexos jurídico-penais da Lei n. 10.216/01 no campo da execução das medidas de segurança são hábeis a produzir o exorcismo da noção da pericu...
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