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Karoline Strapasson Jambersi,Antonio Gonçalves de Oliveira
Após a Constituição de 1988 os municípios assumiram um papel importante na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, em razão da descentralização de políticas públicas e de mecanismos de gestão democrática como os conselhos dos direitos das crianç...
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Beatriz Gershenson,Cândida da Costa,Carla Cecília Serrão Silva,Giovane Antonio Scherer
Pág. 277 - 293
O artigo ?DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos de barbárie? apresenta reflexões tendo por base pesquisas em desenvolvimento nessa área por pesquisadores da UFMA e PUC/RS. Considera-se necessário o desenvolviment...
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Carla Cecília Serrão Silva
Pág. 233 - 248
O texto faz uma abordagem sobre uma das expressões de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, o trabalho infantil. Enfatiza elementos da construção histórico-social da infância nas sociedades, assim como do aparato legal que lhes reconh...
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Renata Mantovani de Lima,Leonardo Macedo Poli,Leonardo Macedo Poli,Fernanda São José,Fernanda São José
Pág. 313 - 329
Ao descrever a evolução histórica dos Direitos da criança e do adolescente no Brasil, o presente artigo objetiva analisar o tratamento a eles conferido pelo Estado em distintas épocas, assim como verificar o processo de desenvolvimento e aperfeiçoamento ...
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Cândida da Costa
Pág. 369 - 383
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças eadolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicosde tod...
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Felipe da Veiga Dias,André Viana Custódio
Pág. 91 - 104
A presente pesquisa objetiva demonstrar a afetação e os prejuízos causados pelo discurso expansivo-punitivo da mídia, quando atrelado as políticas públicas para crianças e adolescentes. Assim, o estudo realiza na primeira parte um aprofundamento das cone...
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Assis Costa Oliveira
Pág. 289 - 302
O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pel...
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Michele Fank,Clarete Trzcinski,Sirlei Fávero Cetolin
Pág. 251 - 262
Este artigo apresenta dados de pesquisa realizada no Poder Judiciário da Comarca de Mondaí/SC, com o objetivo de analisar nos processos judiciais de aplicação de medidas protetivas, a ocorrência de violação dos direitosfundamentais de crianças e adolesce...
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Fabiana Noronha de Oliveira,Maria das Dores Saraiva de Loreto,Suely de Fátima Ramos Silveira
Pág. 213 - 223
Este artigo analisa a inclusão de crianças e adolescentes, como sujeitos de direitos, na agenda e implementação da política pública local. A pesquisa qualitativa traz reflexões sobre a Doutrina da Proteção Integral e a municipalização do atendimento, est...
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Maristela Costa de Oliveira
Pág. 225 - 232
Este artigo analisa os avanços relativos aos direitos humanos de crianças e adolescentes, preconizados nos instrumentos legais nacionais e internacionais de promoção e proteção dos direitos sexuais e reprodutivos. A atenção à saúde sexual e rep...
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