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Liliane Lodi,Guilherme Maricato,Pâmela Mathias
A Ciência Cidadã reúne o interesse dos pesquisadores em obter dados e a disponibilidade do público em produzi-los, favorecendo uma relação recíproca entre academia e sociedade. Essa parceria entre especialistas e público leigo permite o incremento de dad...
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Amanda Paulista de Souza, Flávia Taliberti Peretto, He Nem Kim Seo
A Transferência do Direito de Construir (TDC) é um instrumento urbanístico que permite a transferência ou a alienação do potencial construtivo de um imóvel munido de interesse público. No município de São Paulo, a modalidade de TDC para a implantação de ...
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Leandro Rodrigues Doroteu,Laércio José Silva Filho
Pág. 28 - 38
O presente estudo tem como objeto a governança organizacional, terminologia utilizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para se referir ao que já foi entendido como governança aplicada ao setor público. Buscou-se encontrar, a partir de uma pesquisa ...
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Debora de Oliveira Coutinho,Andre Dias Fernandes
O objetivo deste artigo é analisar como as normas da Lei nº 14.133/2021 podem ser aplicadas, em conjunto com a Lei de Inovação e o Decreto nº 9.283/2018, para dar vida às encomendas tecnológicas, modalidade contratual necessária ao desenvolvimento nacion...
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Mártin Haeberlin,Flavio Comim
Este artigo busca aproximar interesse público e desenvolvimento humano sob a hipótese de que aquele é critério deste. Partindo-se da aceitação de uma abordagem abrangente do interesse público (na qual o seu desenvolvimento jurídico, relacionado à realiza...
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Valmir César Pozzetti,Leonardo Leite Nascimento
Na América Latina, o Novo Constitucionalismo Democrático, surge como alternativa para lidar com a degradação do meio ambiente pela ação humana exploratória, possibilitando a participação judicial direta na defesa do direito ao equilíbrio ambiental e a ad...
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Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira,Fabiana de Menezes Soares
Este artigo retoma a discussão da titularidade dos serviços de saneamento básico (SSB). O objetivo é verificar, dentro da técnica de repartição de competências instituída pela Constituição de 1988, de qual ente federativo seria a titularidade. Primeirame...
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Janaína Martins dos Reis,Luciano Pereira Zille
Pág. 97 - 122
Objetivo: Analisar e descrever o empreendedorismo cultural no contexto da economia criativa, na percepção do Grupo Galpão, sediado na cidade de Belo Horizonte-MG.Metodologia: Pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa por meio de estudo de caso. A uni...
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Bruno Amaral Machado,Camilla de Magalhães Gomes,Soraia da Rosa Mendes
Quando lançamos a chamada para o Dossiê que agora apresentamos, nossos propósitos envolviam a ideia de colaborar para a ampliação da discussão sobre gênero e/ou feminismo no Direito para além de discussões sobre ?direitos das mulheres?, ?feminismo jurídi...
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Felipe Montenegro Viviani Guimarães
Pág. 41 - 60
Resumo: Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público, mais especificamente da chamada ?prorrogação por interesse público?. Ele justifica-se, dentre outras razões porque diversos atos normativos foram editados recentemente no Brasil ...
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