Resumen
Segundo John Rawls, uma sociedade justa é aquela em que há garantia da liberdade individual e da promoção e distribuição equitativa de oportunidades e recursos. O presente artigo objetiva abordar os princípios da justiça como equidade, em Rawls, enquanto instrumentos para a reflexão acerca das políticas públicas educacionais no Brasil, em especial o Plano Nacional de Educação (PNE). Metodologicamente, o estudo se baseia em pesquisa exploratória, bibliográfica e análise documental. Como resultados, identifica correlações entre os objetivos do PNE, a manutenção das liberdades iguais e a maximização das expectativas dos menos favorecidos, bem como limitações em relação à distribuição equitativa de oportunidades de ocupação, no âmbito da estrutura básica da sociedade, com atenção especial para a educação.