Redirigiendo al acceso original de articulo en 21 segundos...
Inicio  /  Oculum Ensaios  /  Núm: 7_8 Par: 0 (2008)  /  Artículo
ARTÍCULO
TITULO

O estatuto da cidade e os aspectos da participação na elaboração de planos diretores: a experiência de Maceió

Karina Rossana de Oliveira Menezes    
Regina Dulce Barbosa Lins    

Resumen

A aprovação do Estatuto da Cidade, em julho de 2001, impulsionou o início de um processo de democratização do planejamento urbano no Brasil, através da obrigatoriedade da participação popular na elaboração de Planos Diretores. Entretanto, os profundos problemas estruturais da sociedade brasileira evidenciam que são grandes as dificuldades enfrentadas para a instituição da participação como um instrumento de controle social no planejamento urbano local. Este artigo pretende contribuir com a discussão sobre a construção de práticas participativas no planejamento e gestão urbanos, através de um estudo sobre o processo de elaboração do Plano Diretor de Maceió. Neste estudo buscou-se evidenciar, inicialmente, os principais elementos que contribuíram direta ou indiretamente no processo de elaboração do Plano Diretor de Maceió, como os aspectos sociais, econômicos e políticos locais. Em seguida, apontaram-se as dificuldades enfrentadas para o exercício de um planejamento participativo e o tipo de participação resultante da tentativa de seguir os princípios postos no Estatuto da Cidade.Palavr as-chave: Estatuto da Cidade, planejamento urbano, gestão urbana, Plano Diretor, participação societal.

 Artículos similares

       
 
Rodrigo de Faria     Pág. 105
Baseado em um estudo sobre o municipalismo e o urbanismo na Espanha na década de 1920, este artigo discute o processo histórico de elaboração do Estatuto Municipal, em 1924, e criação da Unión de Municipios Españoles (UME), em 1925. Nele, é-se analisada ... ver más

 
Gabriel Bertimes Di Bernardi Lopes,Juliana Cidrão Carioni,Nelson Popini Vaz     Pág. 81 - 96
Este artigo analisa a dinâmica socioambiental instaurada no desenvolvimento dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis, utilizando o Porto da Barra como objeto de estudo. São identificados os princípios do direito ambiental e urbanístico com... ver más
Revista: Oculum Ensaios

 
Charles Henrique Voos, Luiz Eduardo de Carvalho Silva     Pág. 45
Este artigo aborda as relações que envolvem a vinda da montadora de automóveis alemã BMW para a pequena cidade de Araquari, situada no Nordeste de Santa Catarina, distante cerca de 160 km da capital Florianópolis. A flexibilização da legislação urbanísti... ver más

 
Jefferson O. Goulart, Eliana T. Terci, Estevam V. Otero     Pág. 183
O artigo examina o alcance do Estatuto da Cidade como novo marco regulatório da política urbana brasileira a partir de estudo comparativo de processos contemporâneos em três cidades médias do interior paulista (Piracicaba, Bauru e Rio Claro). O estudo se... ver más

 
Vera F. Rezende, Fernanda Furtado, Maria Teresa Corrêa de Oliveira, Pedro Jorgensen Junior     Pág. 51
Este artigo contempla uma avaliação sobre as matrizes conceituais que orientaram a construção da noção da Outorga Onerosa do Direito de Construir, instrumento definido no Estatuto da Cidade para integrar a política urbana municipal das cidades brasileira... ver más