Redirigiendo al acceso original de articulo en 16 segundos...
Inicio  /  Oculum Ensaios  /  Núm: n4 Par: 0 (2005)  /  Artículo
ARTÍCULO
TITULO

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental: estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga, município de São Paulo

Ana Luiza Silva Spínola Krings    
Antônio Carlos Rossin    

Resumen

O exercício do direito de propriedade está condicionado ao respeito das questões ambientais. Este trabalho se propõe a discutir o conceito de função social da propriedade urbana,cuja aplicação prática passou a ser possível com o advento do Estatuto da Cidade (Lei n.10.257/2001). Dois métodos de aferição do cumprimento dessa função social são propostos por meio de um estudo de caso, em que se discutiu se a proteção ambiental está ou não efetivamente inserida naquele conceito.PALAVRAS-CHAVE: cidade, preservação, lacuna urbana, morfologia.

Palabras claves

 Artículos similares

       
 
Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert,Catarina Mendes Valente Ramos    
O presente artigo tem como objetivo analisar o conceito de diálogo no que tange às jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Africano de Direitos do Homem e dos Povos, e como ele costuma ser realizado. Com a revisão bibliog... ver más

 
José Rubens Morato Leite,Elisa Fiorini Beckhauser    
Este artigo objetiva analisar os pressupostos fundantes do Estado de Direito Ecológico e o novo olhar a partir da Justiça e do Direito como uma alternativa frente ao desafio que os agrotóxicos representam no contexto de retrocessos ambientais. Utilizando... ver más

 
David Oliveira,Thalita Costa    
Este artigo tem como escopo a concretização da Lei 10.639/03 por intermédio da experiência do Abaetê Criolo. A referida Lei torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira na escola, e o grupo, através de atividades artísticas e de estud... ver más

 
Natalia Branco Lopes Krawczun,Magno Rogério Gomes,Solange de Cassia Inforzato de Souza    
Este artigo pretende apresentar uma reflexão jurídica e econômica sobre a desigualdade salarial de gênero evidenciada no contexto em que a reforma trabalhista brasileira, Lei 13.467/17, se concretizou no ano de 2017. A partir da análise de dados empírico... ver más

 
Cíntia de Melo de Albuquerque Ribeiro,Julio Vieira Neto,José Paulo Cosenza,Luis Perez Zotes    
Atualmente, as empresas são cobradas cada vez mais a disseminar comunicados prestando contas de seu papel social e ambiental baseado no conceito de sustentabilidade. O Relato Integrado (RI) apresenta uma proposta de incorporação de dados financeiros e nã... ver más