Redirigiendo al acceso original de articulo en 16 segundos...
ARTÍCULO
TITULO

A natureza econômica do direito e dos tribunais

Ivo Teixeira Gico Jr.    

Resumen

Este artigo explora a natureza econômica do direito e dos tribunais como uma explicação para o problema endêmico de congestionamento judicial. A teoria econômica de bens e serviços é usada para demonstrar que o direito como coerção é um bem de clube, os tribu-nais são bens privados e ambos são bens complementares. Esses resultados são usados para mostrar que as políticas tradicionais de acesso irrestrito à justiça transformam a natureza econômica dos tribunais de bem privado em recurso comum o que gera congestionamento. Tal congestionamento natural decorrente do livre acesso ao sistema pode levar à negativa de acesso efetivo aos direitos, a Tragédia do Judiciário.

 Artículos similares

       
 
Patricia Perrone Campos Mello,Juan Jorge Faundes Peñafiel    
O presente trabalho tem o propósito de examinar: (i) o papel que os Povos Indígenas, seu regime jurídico e instituições podem desempenhar na proteção da Natureza; (ii) a contribuição que a Natureza, seu regime jurídico e instituições podem oferecer para ... ver más

 
Laura Fernanda Melo Nascimento,Adriano Fernandes Ferreira,Adriano Fernandes Ferreira    
O objetivo deste artigo é analisar se há abertura na atual Constituição brasileira ao debate internacional que considera a consulta prévia um mecanismo de participação política direta, capaz de instaurar novos ares de uma cidadania intercultural e aberta... ver más

 
Gustavo Seferian,Carol Matias Brasileiro    
O modo de produção capitalista, baseado no produtivismo e na acumulação, é repleto de contradições internas, que criam crises econômicas, ambientais e civilizacionais. A hipótese estratégica ecossocialista compreende que a crise ecológica é uma crise do ... ver más

 
Patryck de Araújo Ayala,Mariana Carvalho Victor Coelho    
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo desenvolver o conteúdo de um assim denominado princípio in dubio natura, compreendendo-o como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito bras... ver más

 
Pedro Augusto Gravatá Nicoli,Flávia Souza Máximo Pereira    
Este artigo quer revolver segredos epistêmicos do direito do trabalho. Por meio de pesquisa teórica interdisciplinar, de natureza especulativa e vinculada a campos epistemológicos dissidentes, pretende demonstrar como os processos de intelecção dos funda... ver más