Cidadania ambiental e metacidadanias ecológicas: revisão e alternativas na América Latina

Resumo

Analisam-se as relações entre cidadania e ambiente na América Latina. Prevalece uma postura clássica da cidadania na qual se enfatizam os direitos em que a temática ambiental é, portanto, incorporada como direito de terceira geração. No entanto, a cidadania enfrenta limitações que se traduzem em problemas como uma débil cobertura dos direitos pela qualidade ambiental, além de explicar muitos conflitos ambientais. Parte desses problemas tem sua origem nas reformas de mercado, que promoveram uma concepção de cidadania mínima, e na mercantilização da gestão ambiental. Atualmente, a idéia de uma cidadania ambiental convencional enfrenta muitas resistências: sua cobertura territorial é incompleta e há dificuldades em aceitar a multiculturalidade. Apresenta-se o conceito de metacidadania ecológica para aquelas posturas a partir das quais se elabora outra concepção de cidadania e cuja abordagem ambiental é mais profunda. A diversidade dessas metacidadanias é ilustrada por dois casos distintos: uma sendo a cidadania ecológica baseada em obrigações derivadas da apropriação desigual do espaço ambiental global; a outra sendo a proposta da florestania no Acre (Brasil) como construção de comunidades políticas que mantêm estreitas relações com os ecossistemas locais. Essas metacidadanias implicam uma crítica à modernidade e se desenrolam em múltiplas dimensões, destacando-se suas expressões territoriais; ademais, exigem incorporar o conceito de ontologias relacionais para aceitar outras formas de interação social e ambiental, superando a dualidade entre o humano e a Natureza. A revisão conclui enfatizando a importância da concepção clássica de cidadania ambiental, especialmente por seu papel na gestão e na política ambiental atual; entretanto, alerta para esta que deve permitir, e alentar, o surgimento e o fortalecimento de novas metacidadanias ecológicas.