O patrimônio arqueológico no licenciamento cultural: legislação, políticas culturais e gestão integrada

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24220/2318-0919v14n2a3858

Palavras-chave:

Brasil. Legislação. Licenciamento cultural. Patrimônio arqueológico.

Resumo

No presente artigo objetivamos apresentar uma discussão e atualização sobre a trajetória dos estudos do patrimônio arqueológico no âmbito das políticas culturais no Brasil, dando ênfase para os estudos no Licenciamento Cultural, destacando os certames vigentes, numa perspectiva multivocal. Em seguida, enfatizamos a preponderância da efetivação de uma gestão integrada em sinergia com os diferentes Stakeholders (comunidade, empreendedores, pesquisadores, órgãos de proteção), lançando luz para os desafios, perspectivas e reflexões sobre o papel e a relevância da arqueologia nesta seara.

PALAVRAS-CHAVE: Brasil. Legislação. Licenciamento cultural. Patrimônio arqueológico.

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Biografia do Autor

Juliano Bitencourt Campos, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Doutor em Quaternário, Materiais e Culturas pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro, Portugal (UTAD/2015), com reconhecimento de diploma no Brasil de Doutor em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (MAE/USP/2016). Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC/2010). Especialização em Arqueologia pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI/2008). Graduação em História pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC/2002). Professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA/UNESC) Coordenador do Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS/UNESC. Líder do Grupo de Pesquisa em Arqueologia e Gestão Integrada do Território Certificado pela UNESC e pelo CNPq. Membro do corpo editorial da Revista de Iniciação Científica e da Revista de Extensão da UNESC. Pesquisador associado da UNESC no mestrado europeu Dynamics of Cultural Landscapes and heritage Management-DYCLAM (Dinâmica da Paisagem Cultural e Gestão do Patrimônio). É sócio efetivo na Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB).

Marian Helen da Silva Gomes Rodrigues, Instituto Olho D’ Água – PI

Doutora em Quaternário, Materiais e Culturas ( UTAD - PT). Mestre em Arqueologia Pré-Histórica e Arte Rupestre ( IPT/UTAD - PT), Especialista em Patrimônio Cultural pelo PEP/IPHAN, Licenciatura em Letras/ Português (UESPI). Diretora Executiva do Instituto Olho D´Água ( Piauí), coordenadora do Núcleo de Acervos e Educação Patrimonial do Grupo Documento ( SP), Pesquisadora associada ao Instituto Terra e Memória ( PT) e Centro de Geociências da Universidade de Coimbra ( PT).

Pedro Paulo Abreu Funari, Universidade Estadual de Campinas

bacharel em História (1981), mestre em Antropologia Social (1986), doutor em Arqueologia (1990), pela USP, livre-docente em História (1996) e Professor Titular (2004) da Unicamp. Professor de programas de pós da UNICAMP e USP. 

Referências

BOKOVA, I. Prefácio: re/pensar as políticas culturais: 10 anos de promoção da diversidade das

expressões culturais para o desenvolvimento. Paris: Unesco, 2016. (Relatório Global da Convenção

. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0024/002430/ 243029por.pdf>.

Acesso em: 5 ago. 2016.

BRASIL. Decreto nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organização e proteção do patrimônio histórico

e artístico nacional. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, Seção 1, 6 dez. 1937. Disponível em:

<http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Decreto_no_25_de_30_de_novembro _de_1937.

pdf>. Acesso em: 5 ago. 2016.

BRASIL. Lei 3.924, de 26 de junho de 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré‑históricos.

Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jul. 1961. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1950‑1969/L3924.htm>. Acesso em: 10 jun. 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988a.

BRASIL. Portaria nº 7, de 01 de dezembro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 15 dez. 1988b.

Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Portaria_Sphan_07_1988.

pdf>. Acesso em: 25 mai. 2017.

BRASIL. Portaria nº 262, de 14 de agosto de 1992. Diário Oficial da União, Brasília, 19 de jan. 1994.

Seção 1. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Portaria_n_262_

de_14_de_agosto_de_1992.pdf>. Acesso em: 25 mai. 2017.

BRASIL. Portaria 230, de 17 de dezembro de 2002. Diário Oficial da União. Brasília, 18 de dez.

Disponível em:

de%202002%20(3).pdf>. Acesso em: 25 mai. 2017.

BRASIL. Portaria nº 108/DPC, de 16 de dezembro de 2003. Ministério da Defesa — Comenda da

Marinha. Marinha do Brasil, São Paulo, 16 dez. 2003. Disponível em: <https://www.dpc.mar.mil.

br/sites/default/files/portaria10803.pdf >. Acesso em: 25 mai. 2017.

BRASIL. Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015. Estabelece Procedimentos Administrativos

a Serem Observados Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos

Processos de Licenciamento Ambiental dos Quais Participe. Diário Oficial da União. Brasília, 26

mar. 2015a. Seção 1. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/ Instrucao_

normativa_01_2015.pdf>. Acesso em: 5 ago. 2016.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015. Estabelece procedimentos administrativos

que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em

processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

dos Recursos Naturais Renováveis‑IBAMA. Diário Oficial da União. Brasília, 26 mar. 2015b. Seção

Disponível em: <https://arqueologiaeprehistoria.files.wordpress.com/2015 /03/portaria‑interministerial‑nc2ba‑60‑2015.

pdf>. Acesso em: 5 ago. 2016.

BRASIL. Projeto de Lei do Senado nº 654, de 2015. Senado Federal, Brasília, 2015c. Disponível

em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/‑/materia/123372>. Acesso em: 25

maio 2017.

CAMPOS, J.B. Arqueologia entre rios e a gestão integrada do território no extremo sul de Santa Catarina

— Brasil. 2015. 238f. Tese (Doutorado em Quaternário Materiais e Cultura) — Universidade

de Trás‑os‑Montes e Alto Douro, Vila Real (Portugal), 2015.

CARTA de restauro. Belo Horizonte: IPHAN, 1972. Disponível em: < http://portal.iphan.gov.br/

uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20do%20Restauro%201972.pdf>. Acesso em: 19 jul. 2016.

CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÍTIOS. Carta de Atenas. Belo

Horizonte: IPHAN, 1933. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/

Carta%20de%20Atenas%201933.pdf>. Acesso em: 4 ago. 2016.

CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÍTIOS. Carta de Veneza. Belo Horizonte:

IPHAN, 1964. Disponível em: < http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/

Carta%20de%20Veneza%201964.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2016.

CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÍTIOS. Carta de turismo cultural.

Belo Horizonte: IPHAN, 1976. Disponível em: < http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/

Carta%20de%20Turismo%20Cultural%201976.pdf >. Acesso em: 16 jul. 2016.

CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÍTIOS. Carta de Washington. Belo

Horizonte: IPHAN, 1987. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/207951007/TCC‑Conservacao‑Arqueologica#

scribd>. Acesso em: 16 jul. 2016.

CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÍTIOS. Carta de Lausanne: carta

para a proteção e a gestão do patrimônio arqueológico. Belo Horizonte: IPHAN, 1990. Disponível

em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Lausanne%201990.

pdf>. Acesso em: 4 ago. 2016.

CUNHA FILHO, F.H. Teoria e Prática da Gestão Cultural. Universidade de Fortaleza: Fortaleza,

CURY, I. (Ed.). Cartas patrimoniais. 3. ed. Rio de Janeiro: IPHAN, 2004.

DECLARAÇÃO de Amsterdã. Belo Horizonte: IPHAN, 1975. Disponível em:

iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Amsterda%CC%83%201975.

pdf>. Acesso em: 26 out. 2016.

DÍAZ‑ANDREU, M.A. World History of 19thc. Oxford: Oxford University Press, 2008. (Archaeology).

FABIÃO, C. História da arqueologia portuguesa: das origens à descoberta da arte de Coa. Lisboa,

CTI, 2011.

FERREIRA, L.M. Território primitivo: a institucionalização da arqueologia no Brasil (1870‑1917).

Porto Alegre: EDIPUCSRS, 2010.

FUNARI, P.P.A. Paulo Duarte e o Instituto de Pré‑História. Idéias, v.1, n.1, p.155‑179, 1994.

FUNARI, P.P.A.; PELEGRINI, S. Patrimônio histórico e cultural, terceira reimpressão. 3. ed. Rio de

Janeiro: Jorge Zahar, 2014. v.1.

HALRIK, C. O Oceano azul do gerenciamento de projetos: soluções socioambientais no Brasil.

Revista Mundopm, v.52, p.52‑58, 2013.

INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Política para o futuro

da preservação do patrimônio arqueológico brasileiro: seminário sobre a trajetória da Lei nº 3.924/61.

Brasília: IPHAN, 2016.

MARÉS, C. As novas questões jurídicas nas relações dos Estados nacionais com os índios. In:

LIMA, A.C.S.; HOFFMANN, M.B. Para além da tutela: bases para uma nova política indigenista

III. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED, 2002.

OOSTERBEEK, L.M. Arqueologia atravessando o atlântico: projeto porto seguro: jornadas de arqueologia

Ibero‑americana. ARKEOS, v.28, p.9‑16, 2010.

OOSTERBEEK, L.M. Direito ambiental ou direito ao ambiente? Uma perspectiva de gestão integrada

do território. In: ROSSI, F.F.; DELFINO, L. (Ed.). Aspectos controvertidos do direito ambiental:

tutela material e tutela processual. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013a, p.14026‑14037.

OOSTERBEEK, L.M. Do patrimônio ao território: um novo contexto para a arqueologia. ARKEOS,

Tomar, v.34, p.23‑32, 2013b.

PODGORNY, I. Arqueología de la educación: textos, indícios, monumentos. Buenos Aires: Sociedad

Antropológica Argentina, 1999.

RECOMENDAÇÃO de Paris. Belo Horizonte: IPHAN, 1972. Disponível em: < http://portal.

iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Paris%201972.pdf>. Acesso

em: 17 jul. 2016.

RECOMENDAÇÃO de Paris. Belo Horizonte: IPHAN, 1989. Disponível em: < http://portal.

iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20Paris%201989.pdf>. Acesso em: 17

jul. 2016.

RIBEIRO, M. A. Ecologizar: pensando o ambiente humano. Belo Horizonte: Rona Editora, 2000.

ROBRAHN‑GONZÁLEZ, E.M. Arqueologia e sociedade. 2004. Tese (Livre‑Docência) — Universidade

de São Paulo, São Paulo, 2004.

RODRIGUES, M.H.S.G. A Arqueologia colaborativa no tratamento de acervos patrimoniais para

a sustentabilidade cultural das comunidades no Brasil: teoria e estudos de caso. 2016. 396f. Tese

(Doutorado em Quaternário, Materiais e Cultura) — Universidade de Trás‑os‑Montes e Alto Douro,

Portugal, 2016.

SALADINO, A.; COSTA, C. E agora José? Reflexões sobre o estado da arte do patrimônio arqueológico

no Brasil. In: CAMPOS, J.B.; PREVE, D.R.; SOUZA, I.F. Patrimônio Cultural, direito e

meio ambiente: um debate sobre a globalização, cidadania e sustentabilidade. Curitiba: Multideia,

, p.169‑190.

SCHOFIELD, J. Archeology and contemporary society: introduction. World Archaeology, v.34, n.2,

p.325‑327, 2010.

STANCHI, R.P. Licenciamento Ambiental no IPHAN. In: FÓRUM DE ARQUEOLOGIA DA

SAB: ARQUEOLOGIA PREVENTIVA NO BRASIL, PROBLEMAS E PERSPECTIVAS. 1.,

, Rio de Janeiro. Palestra… Rio de Janeiro: UERJ, Rio de Janeiro, 2016.

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Publicado

2017-09-06

Como Citar

Campos, J. B., Rodrigues, M. H. da S. G., & Funari, P. P. A. (2017). O patrimônio arqueológico no licenciamento cultural: legislação, políticas culturais e gestão integrada. Oculum Ensaios, 14(2), 331–347. https://doi.org/10.24220/2318-0919v14n2a3858

Edição

v. 14 n. 2 (2017): Data da Publicação: 6/9/2017

Seção

Dossiê Patrimônio Cultural Ibero-Americano