Redirigiendo al acceso original de articulo en 24 segundos...
Inicio  /  Revista de Derecho Público  /  Núm: 94 Par: 0 (2021)  /  Artículo
ARTÍCULO
TITULO

El soft law en el contexto de las fuentes del derecho internacional: Aportes para la discusión Soft law in light of the concept of sources of international law: Contributing to the discussion

María Angélica Benavides Casals    

Resumen

La teoría de las fuentes en derecho internacional público ha estado en discusión recientemente, tanto por el avance en sus áreas de manifestación como por los nuevos actores presentes en él, que han ido creando un cúmulo de instrumentos aglutinados bajo el concepto de soft law alegados por parte de la doctrina y la jurisprudencia como contenedores de obligaciones jurídicas. Esto hace necesario discutir sobre su naturaleza de fuente jurídica vinculante y su lugar en la teoría señalada, ya que es necesario evitar el forzar una nueva generación doctrinaria de fuente formal, que termine desvirtuando el consensualismo bajo el cual operan los Estados y que quite certeza a la protección que deben tener los individuos con respecto al actuar de estos.

 Artículos similares

       
 
Josiane Brito Gomes,Alberto Dresch Webler,Renata Gonçalves Aguiar,Leonardo José Gonçalves Aguiar,Marcos Leandro Alves Nuñes    
A Amazônia tem sido alvo direto da ação humana indiscriminada, que sempre resulta no avanço do desmatamento, comprometendo o equilíbrio natural desse ecossistema. O objetivo deste estudo foi elucidar as possíveis implicações das mudanças no uso da terra ... ver más

 
Galileo Adeli Buriol,Valduino Estefanel,Raul Todeschini,Regis Leandro Lopes da Silva    
Foram mapeadas as temperaturas médias das médias, médias das mínimas e médias das máximas mensais e anuais do ar, na área da bacia hidrográfica do Rio Vacacaí, estado do Rio Grande do Sul - RS. A área da bacia hidrográfica foi delimitada utilizando-se im... ver más

 
Jurema Maria Silva Araújo,Adelena Gonçalves Maia,Josemir Araújo Neves    
Os resultados dos estudos de delimitação de áreas homogêneas de precipitação têm sido utilizados no planejamento das atividades econômicas, possibilitando o uso mais eficiente e racional dos recursos hídricos e também em regiões com dados de precipitação... ver más

 
Michelle Simões Reboita,Marcelo Rodrigues,Luiz Felipe Silva,Maria Amélia Alves    
A caracterização do clima de um determinado local é um aspecto importante para vários setores da economia como, por exemplo, na prática agrícola. Diante disso, o objetivo desse estudo é apresentar alguns dos principais aspectos climáticos do estado de Mi... ver más

 
Ana Paula Nola Denski,Álvaro José Back    
A evapotranspiração de referência (ET0) é um fenômeno mundialmente estudado por ser um importante parâmetro utilizado em estudos meteorológicos, climatológicos e hidrológicos. Nestes estudos os cálculos de evapotranspiração são realizados com base nas sé... ver más