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Adriana Biller Aparicio
Pág. 403 - 408
Este trabalho ressalta que a demarcação, além de ser o procedimento jurídico do reconhecimento da terra indígena é uma categoria histórica que reflete a mentalidade indigenista existente em determinadoperíodo. Apresenta o caso da terra Guarani ?Morr...
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Darci Alberto Gatto,Clovis Roberto Haselein,Ediane Andréia Buligon,Leandro Calegari,Diego Martins Stangerlin,Leonardo da Silva Oliveira,Elio José Santini
Pág. 535 - 540
Este estudo teve como objetivo delimitar a idade de maturação do lenho usando-se de características anatômicas da madeira de Luehea divaricata Mart. (açoita-cavalo), por meio da segregação dos lenhos juvenil e adulto. Para tanto, foram eleitas três árvor...
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Iris Pontes Soares
Pág. 687 - 709
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando ...
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Deividi da Silva Pereira, Eduardo Martins Renz, Lucas Dotto Bueno, Luciano Pivoto Specht, Lucio Salles de Salles
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Lucio Salles de Salles,Deividi da Silva Pereira,Daniel Luis Krachefski Teixeira,Luciano Pivoto Specht
Pág. 5 - 17
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Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
Pág. 361 - 373
Este artigo analisa o papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas. Ao se debruçar sobre o julgamento da ADI 3.239/DF, em que se discute a constitucionalidade do Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento...
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Charles Evandre Vieira Ferreira,Patrícia Binkowski
No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorreram mudanças significativas na legislação, principalmente para as comunidades remanescentes de quilombos, até então criminalizadas. Desse modo, na tentativa de reparar esse dano, d...
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Guilherme Fuhr,Cleyton Henrique Gerhardt,Rumi Regina Kubo
O presente artigo tem como foco os conflitos socioambientais em torno das lógicas de ocupação do Morro do Osso ? Porto Alegre, Brasil. As disputas envolvendo tipos diferenciados de apropriação, uso e significação dessa área têm motivado a atuaç...
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Vinicius Galvão Zanatto,Patricia Carvalho Rosa
Partindo da observação participante desenvolvida em reuniões comunitárias com a presença de instituições de gestão que atuam na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (RDSA), no Médio Solimões, Amazonas, este texto aborda os desafios da gestão comp...
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Gustavo Resgala
Pág. 267
Este artigo compõe uma reflexão inicial de pesquisa que visa a explorar as relações entre pobreza urbana e desenvolvimento, abordando o processo de produção do espaço periférico urbano e a criação de moedas sociais locais. A análise tem em vista a classi...
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Erika COLLISCHONN,Gil Passos de MATTOS
O ?perímetro urbano? que, segundo a lei vigente no Brasil, é a linha que separa o urbano do rural, não representa esta distinção de modo satisfatório, já que interesses econômicos, políticos e tributários muitas vezes prevalecem na sua demarcação. Além d...
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Solismar Fraga Martins, Margareth Afeche Pimenta
Pág. 85
Rio Grande, cidade portuária e primeira demarcação lusitana nas terras rio-grandenses apresentou um rápido processo de industrialização no final do século XIX, resultado da acumulação de capital comercial, proveniente das atividades de importação e expor...
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Antonio Hilario Aguilera Urquiza,Lourival dos Santos
Pág. 231 - 247
Este texto tem por objetivo apresentar a política de regularização fundiária das comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul, a partir dos resultados do projeto de pesquisa ?Políticas Públicas em Comunidades Quilombolas de Mato Grosso Sul?, realizado c...
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Karla Campagnolo,Geraldo Lopes da Silveira,Alessandro Carvalho Miola,Regis Leandro Lopes da Silva
Pág. 831 - 842
O Novo Código Florestal Brasileiro (NCF), que revoga a Lei n. 4.771/1965, antigo Código Florestal (ACF), regulamenta a definição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) das faixas marginais dos cursos d?água, sendo que atualmente sua delimitação deve s...
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Patricia Rodrigues Samora,João Pedro Salva Geddo
Pág. 279 - 290
Instituídas em 2002 pelo Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, as Zonas Especiais de Interesse Social são instrumentos urbanísticos que objetivam garantir a recuperação e regularização fundiária de assentamentos precários, bem como fomenta...
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Patricia Rodrigues Samora,João Pedro Salva Geddo
Pág. 279 - 290
Instituídas em 2002 pelo Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, as Zonas Especiais de Interesse Social são instrumentos urbanísticos que objetivam garantir a recuperação e regularização fundiária de assentamentos precários, bem como fomenta...
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Marta Silvana Volpato Sccoti,Maristela Machado Araujo,Cristiane Friedrich Wendler,Solon Jonas Longhi
Pág. 459 - 472
Diante da perda da biodiversidade e do habitat natural decorrentes da fragmentação das florestas, surge a necessidade de alternativas que possibilitem a recuperação desses ambientes. Assim, este estudo objetivou obter informações sobre o potencial dos me...
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