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Adriana Biller Aparicio
Pág. 403 - 408
Este trabalho ressalta que a demarcação, além de ser o procedimento jurídico do reconhecimento da terra indígena é uma categoria histórica que reflete a mentalidade indigenista existente em determinadoperíodo. Apresenta o caso da terra Guarani ?Morr...
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Letícia de Carvalho Giannella
Pág. 150
Ao mesmo tempo em que os promotores do Projeto Porto Maravilha se empenham em divulgar imagens de uma cidade devidamente asséptica e isenta de conflitos, observa-se que estes têm se intensificado na cidade do Rio de Janeiro nos últimos anos. O artigo pro...
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Hayleno Santos Hossoé
Pág. 269 - 279
Este trabalho propõe uma breve reflexão acerca dos novos espaços de intermediação que a expansão da sociedade em rede permite aos sujeitos das políticas públicas. Com base em pesquisa bibliográfica no campo das políticas públicas e da comunicação social,...
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Luciana Cristina Souza
Pág. 199 - 215
A pesquisa descrita nesse artigo avaliou nos últimos três anos a qualidade da participação democrática brasileira a partir de dois conceitos centrais, a cidadania digital e o reconhecimento de direitos emancipatórios aos cidadãos. Seu objetivo geral foi ...
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Rodolfo Maia Rosado Cascudo Rodrigues,Tahiana Martins Freire,José Dionísio Gomes da Silva
Pág. 76 - 97
Os empreendedores desempenham um papel de fundamental importância na sociedade à medida que movimentam a economia e geram novas oportunidades de emprego para a população. Como tomadores de decisão, esses indivíduos estão sujeitos a vieses comportamentais...
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Karl-Heinz Ladeur
Pág. 282 - 296
A internet precisa de novos modelos de regulação jurídica, adaptados para a auto-regulação da rápida transformação do conhecimento e das normas sociais. A proteção dos dados, a pesquisa pública, a ?mídia social? e os mercados financeiros desafiam a orien...
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Judith Costa Vieira
Pág. 277 - 289
Este artigo raz eflexões em torno das representações sociais sobre o espaço da cidade e, especificamente, sobre a leitua que o Direito faz sobre ela, por tratar-se de um confronto teórico entre a noção de cidade como espaço da desordem esboçada nos dispo...
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Lucia Helena de Oliveira Cunha
O presente artigo busca configurar, em termos gerais, as dimensões temporais e territoriais do mundo costeiro centrando em seu sujeito principal ? o pescador artesanal. Com base nos saberes e práticas patrimoniais dos pescadores costeiros em seus ritmos ...
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Ana Clara Torres Ribeiro
Pág. 63
O texto visa reconhecer desafios da formação na área do planejamento urbano e regional, associados à sua história acadêmica e às dificuldades experimentadas na atualização de seus fundamentos disciplinares e técnicos. Neste sentido, registra impactos na ...
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Efendy Emiliano Maldonado
Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fe...
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Thiago Rafael Burckhart,Milena Petters Melo
O objetivo deste artigo é de analisar a configuração do direito à água em perspectiva comparada nas constituições sul-americanas, buscando identificar os elementos comuns e os traços distintivos deste direito nos diferentes textos constitucionais. Primei...
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Efendy Emiliano Maldonado
Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fe...
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Thiago Rafael Burckhart,Milena Petters Melo
O objetivo deste artigo é de analisar a configuração do direito à água em perspectiva comparada nas constituições sul-americanas, buscando identificar os elementos comuns e os traços distintivos deste direito nos diferentes textos constitucionais. Primei...
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Efendy Emiliano Maldonado
Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fe...
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Thiago Rafael Burckhart,Milena Petters Melo
O objetivo deste artigo é de analisar a configuração do direito à água em perspectiva comparada nas constituições sul-americanas, buscando identificar os elementos comuns e os traços distintivos deste direito nos diferentes textos constitucionais. Primei...
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Érika Fernandes-Pinto,Marta de Azevedo Irving
Em décadas recentes, um novo tema vem adquirindo visibilidade crescente nas discussões internacionais sobre estratégias de proteção da natureza ? os sítios naturais sagrados. Entretanto, o conhecimento sobre esse tema, na maior parte dos países do mundo,...
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Fabiana Noronha de Oliveira,Maria das Dores Saraiva de Loreto,Suely de Fátima Ramos Silveira
Pág. 213 - 223
Este artigo analisa a inclusão de crianças e adolescentes, como sujeitos de direitos, na agenda e implementação da política pública local. A pesquisa qualitativa traz reflexões sobre a Doutrina da Proteção Integral e a municipalização do atendimento, est...
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