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José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Aendria de Souza do Carmo Mota Soares
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Jose Rui Moreira Reis
Pág. 247 - 264
Considerando a política de saneamento como um aspecto central da questão ambiental na contemporaneidade, o artigo aborda conceitos e princípios presentes na Lei Federal nº 11.445/07 e analisa o financiamento e o gasto público nas políticas de saneamento ...
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Ronald Fernando Albuquerque Vasconcelos
Pág. 1139 - 1155
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafios a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos invest...
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Rosa Maria Cortês de Lima
Pág. 1291 - 1310
Este artigo versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do país, atendo-se, em especial, às décadas iniciais do século XXI. Trata do marco legal estabelecido nesse período, suporte para a institucionalização da polí...
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Anderlany Aragão dos Santos,Amanda Stefanie Sérgio da Silva,Cimone Rozendo
A privação das liberdades limita as escolhas e as oportunidades das pessoas, segundo Amartya Sen. Assim, a eliminação dessas privações constitui o meio de garantir o exercício do papel de agente dos indivíduos, tornando a liberdade o principal fim do des...
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Ana Cristina Bagatini Marotti,Cristine Diniz Santiago,Erica Pugliesi
O Planejamento Municipal de Saneamento Básico é regulado, em nível nacional, pela Política Federal de Saneamento Básico, Lei n. 11.445/2007, e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n. 12.305/2010. Ambas trazem como instrumento os planos municip...
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Arthur Caldeira Sanches,Leonardo Francisco Figueiredo Neto
Pág. 124 - 139
Em razão do surgimento, com crescente frequência, de discussões que envolvem a gestão ambiental, o presente estudo possui como objetivo realizar uma análise a respeito de quais políticas públicas ambientais são desenvolvidas pelos municípios do estado de...
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Guilherme Barbosa Checco
Pág. 939 - 958
Este artigo pretende rever os acontecimentos relacionados à crise hídrica em São Paulo durante os anos de 2014 e 2015 a partir do aporte teórico de Joan Subirats. Para tanto, analisa discursos de atores atrelados ao governo estadual com importante papel ...
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Maria Valéria Gaspar de Queiroz Ferreira
Pág. 61 - 75
Com a vigência da Lei Nacional de Saneamento Básico e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a área dos resíduos sólidos passou a ter seu marco legal. Tendo em vista a promulgação da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/BA), este artigo objetiv...
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Hygor Aristides Victor Rossoni,Erick Brizon D´Angelo Chaib,Leonardo Augusto dos Santos,Léo Heller,Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima
Pág. 241 - 254
Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avaliar a materialização do Projeto Vida no Vale. Paratanto, discute os fundamento...
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