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Bruna Ranção Conti,Marta de Azevedo Irving,Diogo de Carvalho Antunes
O ICMS-Ecológico constitui um instrumento econômico para o incentivo à adoção de ações ambientais em nível municipal e vem sendo utilizado como ferramenta inovadora, em apoio às políticas públicas de conservação da biodiversidade. Este instrumento condic...
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Murilo Cesar Merloto,Carlos Henrique Silva Moura,Vanessa Rodrigues Pereira,Fabiana Alves Fiore
Os planos de gestão de resíduos sólidos são instrumentos previstos pela política nacional brasileira para propulsionar as transformações das realidades de gestão e manejo dos resíduos em seus territórios. Sua elaboração e implementação considera o alcanc...
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Eduardo Abilhoa Mattar,Tereza Cristina Polato Hoffmann,Nelson Yoshihiro Nakajima,Alessandro Camargo Ângelo
Para garantir os serviços ecossistêmicos essenciais à manutenção da sociedade, são necessários mecanismos efetivos de incentivo, atuando complementarmente aos instrumentos de comando e controle. O ICMS Ecológico paranaense, primeiro projeto do gênero ado...
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Alexandre de Oliveira e Aguiar
A Mata Atlântica é um dos biomas brasileiros mais ameaçados. Isso é um problema na medida em que os remanescentes desse bioma podem prestar inúmeros serviços ambientais à sociedade. A legislação brasileira permite que municípios elaborem Planos Municipai...
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Adriana Oliveira de Souza Silva,Sandra Lúcia da Cunha e Silva,Débora Cardoso da Silva,Marco Antonio Leandro Barzano,Sillas Oliveira Santos
O Programa Dinheiro Direto na Escola ? Escolas Sustentáveis é um programa do governo federal vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que disponibiliza auxílio financeiro a fim de fomentar a sustentabilidade socioambiental nas escolas d...
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Gabriela da Silva Schroer,Carla Rossi Castilho,Jaqueline Leopoldo Rebelo Barbosa,Paloma de Mattos Fagundes
Pág. 197 - 216
O efeito estufa, o aquecimento global e as mudanças climáticas são temas cada vez mais debatidos entre sociedade, órgãos governamentais e não governamentais. Os efeitos são graves, com grandes prejuízos ao meio ambiente e à vida da população. Foi realiza...
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Eduardo Bizzo,André Luís Assunção de Farias
Após mais de uma década de redução do desmatamento na Amazônia ? relacionada a um conjunto de esforços públicos e da sociedade, destacando-se o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) ? esta trajetória passa a a...
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Nathalia Machado Simão,Francisco César Dalmo,Silvia Azucena Nebra,Paulo Henrique de Mello Sant?ana
Pág. 891 - 914
Com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010, o artigo identifica a necessidade de coordenação técnica, política, econômica e socioambiental para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Brasil. Considera que essa gestão ...
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Carlos Roney Tagliani
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil e que vem sendo implementado no âmbito dos municípios no Estado do Rio Grande do Sul. Para obter a habilitação para o licen...
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Marcela de Avellar Mascarello,Tiago Borges Ribeiro Gandra,Jean Marcel de Almeida Espinoza,Milton Lafourcade Asmus
O presente artigo apresenta a aplicação de uma metodologia com ferramentas de geoprocessamento a fim de verificar a existência (ou não) de conflitos espaciais entre instrumentos de ordenamento territorial na região do Balneário Cassino e adjacências, no ...
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