ARTÍCULO
TITULO

A composição do órgão colegiado e seus efeitos na tomada de decisão

André Garcia Leão Reis Valadares    

Resumen

O presente artigo pretende analisar, a partir do conceito de colegialidade e de deliberação, os efeitos gerados pela composição do órgão colegiado no processo de tomada de decisão em um Tribunal. Tomando-se como base pesquisas empíricas realizadas no país e no exterior, o trabalho examina como a diversidade (ou a sua ausência) afeta a forma como os casos são julgados e o comportamento dos julgadores em órgãos colegiados. Ao final, conclui-se que a diversidade pode afetar o grau de deliberatividade entre os seus membros, seja mitigando diferenças em prol da unanimidade, seja polarizando o grupo em direção a posições extremas.

 Artículos similares

       
 
Acursio Ypiranga Benevides Júnior,Rafael da Silva Menezes    
O objetivo deste artigo é analisar a equivalência do conceito de democracia deliberativa no instituto da consulta prévia prevista pela Convenção n.º 169 da OIT na perspectiva do cenário amazônico. Primeiro, expomos ideias acerca de democracias deliberati... ver más

 
Airuan Silva de Carvalho,Cláudia Alves Durans,Claudicéa Alves Durans,Rosenverck Estrela Santos     Pág. 598 - 616
Neste artigo, debateremos as relações entre a formação da sociedade brasileira, a questão racial e a promoção de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploração e opressão vivenciadas pela população negra na ... ver más

 
Bruno Amaral Machado,Camilla de Magalhães Gomes,Soraia da Rosa Mendes    
Quando lançamos a chamada para o Dossiê que agora apresentamos, nossos propósitos envolviam a ideia de colaborar para a ampliação da discussão sobre gênero e/ou feminismo no Direito para além de discussões sobre ?direitos das mulheres?, ?feminismo jurídi... ver más

 
Marcel Theodoor Hazeu,Marcela Vecchione Gonçalves,Solange Maria Gayoso da Costa     Pág. 433 - 455
O presente artigo debate o avanço do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulação e expropriação, que funciona em concomitância à apropriação e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazô... ver más

 
Vera Maria Ribeiro Nogueira,Helenara Silveira Fagundes,Ineiva Teresinha Kreutz     Pág. 600 - 618
Este texto aborda os Comitês de Fronteira, dispositivos legais e orgânicos ministeriais de cada Estado nacional em relação à ação federal nas franjas fronteiriças. Tem como objetivos resgatar os aspectos legais incidentes sobre as comissões de ... ver más