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Tiago Fuchs Marino,Luciani Coimbra de Carvalho,João Pedro Rodrigues Nascimento
Os principais avanços relacionados ao reconhecimento dos direitos da população LGBTI, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, decorrem da evolução jurisprudencial dos organismos internacionais, considerando a ausência de disposição dos E...
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Daniel Cirilo Suliano, Jaime de Jesus Filho, Guilherme Irffi
Pág. 111 - 142
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Maria Natália Pereira Ramos,Marly de Jesus Sá Dias
Pág. 456 - 473
Considerações sobre as migrações internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificação, diversificação, feminização dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafio...
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Rafael Carrano Lelis,Marcos Felipe Lopes de Almeida,Waleska Marcy Rosa
As Constituições do Brasil e da Colômbia não previram direitos LGBTI específicos, diferentemente de outras Constituições latino-americanas. Assim, tais direitos foram garantidos judicialmente. Esse fato gera questionamentos a respeito de como a nação foi...
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Cristiane Sander,Marli Renate von Borstel Roesler
O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) vem assegurar os direitos fundamentais dos jovens, como educação, saúde, cultura e trabalho. Porém, também assegura novos direitos, como o direito à participação social, ao território, à livre orientação sexua...
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Francisco Antonio Morilhe Leonardo
Pág. 201 - 212
O presente trabalho visa refletir a questão da violência contra mulheres na relação homoafetiva, onde a Lei Maria da Penha 11340/06 criou mecanismos incluindo-as nessa seara protetiva, ou seja, independentemente de sua orientação sexual, pois gozam dos d...
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Cecilia Nunes Froemming,Bruna Andrade Irineu,Kleber Navas
Pág. 153 - 164
Este artigo traz reflexões acerca da elboração e implementação de politicas públicas no Brasil contemporâneo e lutas do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) em tempos de neliberalismo. Considera que a sexualidade como a...
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