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Marília Nascimento de Sousa
Este trabalho visa analisar a descolonização dos direitos humanos desde as necessidades humanas básicas no contexto de uma práxis plural latino-americana. Com isso, questiona se a abordagem descolonial expressa outro fundamento para estes direitos, difer...
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Marcelino Silva Meleu,Aleteia Hummes Thaines
Argumentos de princípio justificam uma decisão política que deve garantir um direito de um indivíduo ou de um grupo, todavia, quando ocorre a colisão entre princípios fundamentais qual escolher? A resposta poderá partir de uma perspectiva procedural ou c...
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Christine Binder
Em tempos de emergência, os Estados podem ser obrigados a tomar medidas extraordinárias para lidar com a situação. Ao mesmo tempo, o emprego desses poderes estatais de emergência coloca em risco a integridade dos direitos humanos, a higidez das garantias...
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Roberto Dias,Thomaz Fiterman Tedesco
RESUMO: O objetivo do artigo é analisar a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação à erosão democrática venezuelana. Considerando a forte pressão populista sofrida por diversos países latino-americanos, compreender a interação do Tr...
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Tiago Fuchs Marino,Luciani Coimbra de Carvalho,João Pedro Rodrigues Nascimento
Os principais avanços relacionados ao reconhecimento dos direitos da população LGBTI, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, decorrem da evolução jurisprudencial dos organismos internacionais, considerando a ausência de disposição dos E...
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Bianca Schneider van der Broocke,Ana Carolina Lopes Olsen
Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgame...
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Ana Carolina Lopes Olsen,Anna Luisa Walter Santana
Diante da afetação dos direitos humanos por atividades empresariais especialmente na crise decorrente da Pandemia de COVID-19, o presente artigo visa propor maior abertura do sistema interamericano ao diálogo com as empresas privadas para a implementação...
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Patricia Almeida de Moraes,Marcella Oldenburg Almeida Britto
O objetivo deste artigo é lançar luzes à questão da oponibilidade da ratio decidendi das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, especialmente quanto à temática de direitos humanos e empresas, a todos os países que compõem o Sistema Interam...
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Ana Maria D'Ávila Lopes
A construção de um ius commune na América Latina parece ser o seguinte passo lógico da caminhada rumo à plena efetividade dos direitos humanos na região. Contudo, há ainda alguns aspectos teórico-práticos que precisam de maior discussão acadêmica. Nesse ...
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William Timóteo,Ilzver de Matos Oliveira
Esta pesquisa discorre sobre a ausência de políticas públicas e como esse fator fere os direitos basilares do homem, trazendo foco para o evidente descaso do Poder Público com a população jovem. Conceitua direitos humanos e disserta sobre a sua importânc...
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