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Marília Nascimento de Sousa
Este trabalho visa analisar a descolonização dos direitos humanos desde as necessidades humanas básicas no contexto de uma práxis plural latino-americana. Com isso, questiona se a abordagem descolonial expressa outro fundamento para estes direitos, difer...
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Marcelino Silva Meleu,Aleteia Hummes Thaines
Argumentos de princípio justificam uma decisão política que deve garantir um direito de um indivíduo ou de um grupo, todavia, quando ocorre a colisão entre princípios fundamentais qual escolher? A resposta poderá partir de uma perspectiva procedural ou c...
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Christine Binder
Em tempos de emergência, os Estados podem ser obrigados a tomar medidas extraordinárias para lidar com a situação. Ao mesmo tempo, o emprego desses poderes estatais de emergência coloca em risco a integridade dos direitos humanos, a higidez das garantias...
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Tiago Fuchs Marino,Luciani Coimbra de Carvalho,João Pedro Rodrigues Nascimento
Os principais avanços relacionados ao reconhecimento dos direitos da população LGBTI, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, decorrem da evolução jurisprudencial dos organismos internacionais, considerando a ausência de disposição dos E...
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Roberto Dias,Thomaz Fiterman Tedesco
RESUMO: O objetivo do artigo é analisar a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação à erosão democrática venezuelana. Considerando a forte pressão populista sofrida por diversos países latino-americanos, compreender a interação do Tr...
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Yuri Cesar Novais Magalhães Lopes,Julio Grostein
O presente estudo objetiva investigar a participação política direta no constitucionalismo latino-americano a partir da análise dos mecanismos existentes no Brasil, comparando-os com as decisões da Corte Interamericana e a Constituição do Equador. Assim,...
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Danilo Garnica Simini,José Blanes Sala
A criação dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos trouxe como consequência a elaboração de tratados de direitos humanos e de tribunais internacionais responsáveis pela análise de denúncias contra os Estados. Através da análise de tai...
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Ana Carolina Barbosa Pereira
Idealizar o ius commune interamericano depende, necessariamente, de um diálogo entre os organismos nacionais e internacionais. O controle de convencionalidade é uma importante ferramenta de integração jurídica na América Latina e um exemplo da possibilid...
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Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert,Catarina Mendes Valente Ramos
O presente artigo tem como objetivo analisar o conceito de diálogo no que tange às jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Africano de Direitos do Homem e dos Povos, e como ele costuma ser realizado. Com a revisão bibliog...
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William Timóteo,Ilzver de Matos Oliveira
Esta pesquisa discorre sobre a ausência de políticas públicas e como esse fator fere os direitos basilares do homem, trazendo foco para o evidente descaso do Poder Público com a população jovem. Conceitua direitos humanos e disserta sobre a sua importânc...
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