ARTÍCULO
TITULO

POLÍTICAS AMBIENTAIS: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental

José Irivaldo Alves O. Silva    
Marivaldo Gomes Alcântara    

Resumen

A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrarsoluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento,este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal eMunicipal, com foco nos municípios do Cariri Ocidental. Aponta que, para isso, foi essencial realizar uma abordagem teórica a fimde situar a problemática, além de coletar dados em órgãos oficiais como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Ministério deMeio Ambiente (MMA). Expõe que é importante considerar a dificuldade de encontrar dados consolidados sobre o assunto, e quese pode perceber o montante de investimentos destinados para a questão ambiental em nível nacional e municipal. Constata que,apesar de existir uma Legislação no âmbito federal, há a necessidade de institucionalizar a questão ambiental nas gestões municipais,tratando-a de forma política, principalmente quando se refere ao desenvolvimento sustentável, bem como formular políticas públicasconsistentes com efetivos aportes de recursos. Conclui que o Estado deve fortalecer esta institucionalização e a descentralização daaplicação dos recursos voltados para a questão ambiental.Palavras-chave: Políticas Públicas, impactos ambientais, conservação ambiental.

 Artículos similares

       
 
Cristina Martins,Gabriela G. S. Fiates,Clarissa Carneiro Mussi,Jacir Leonir Casagrande,Marilda da Penha Teixeira Nagaoka     Pág. 01 - 20
Este artigo tem como objetivo analisar as ações conjuntas articuladas entre os agentes dos clusters de turismo e de tecnologia de Florianópolis confrontando-as com os condicionantes de governança territorial. O estudo classifica-se como descritivo com ab... ver más

 
Diogo Bacha e Silva,Álvaro Ricardo de Souza Cruz,Bernardo Gomes Barbosa Nogueira    
O objetivo do artigo é refletir acerca do momento político-institucional do Brasil e a aplicabilidade das categorias da crise constitucional e erosão democrática em nosso contexto. Em primeiro, é necessário perpassar a construção teórica da democracia-li... ver más

 
Aline Rodrigues Totti,José Edemir da Silva Anjo     Pág. 01 - 16
Este trabalho teve como objetivo analisar como está ocorrendo a implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), no âmbito da SEE/MG, em uma Superintendência Regional de Ensino. Com base nas atuais teorias da administração pública, governo eletrôn... ver más

 
Robson Roberto Silva     Pág. 26 - 45
Apesar de a assistência social ter sido incluída na Constituição Federal de 1988 como uma das políticas de seguridade social, ela tem sido desde então marcada por tensões e resistências entre sujeitos que pertencema classes e a grupos sociais antagônicas... ver más

 
Mariana de Araujo Aguiar,Luciana de Araújo Aguiar     Pág. 63 - 82
Este ensaio tem por objetivo analisar as ações do governo brasileiro em relação a outros países da América Latina (Chile, Peru, Argentina e Cuba), principalmente, no que tange às políticas emergenciais para o setor cultural, durante os primeiros seis mes... ver más