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Bianca Schneider van der Broocke,Ana Carolina Lopes Olsen    
Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgame... ver más
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Armin von Bogdandy,René Urueña    
Este Artigo analisa a ascensão do constitucionalismo transformador internacional na América Latina e responde a alguns dos desafios à sua legitimidade e eficácia. Centram-se na prática da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), as decisões ... ver más
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Gonzalo Aguilar Cavallo    
La jurisprudencia interamericana en materia de derechos sociales puede adquirir una importancia fundamental para la estructuración contemporánea de nuevos pactos sociales. Chile se encuentra inserto en un proceso constituyente. Este trabajo tiene por obj... ver más
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Paulo Brasil Menezes    
Este artigo tem por objetivo retratar o papel dos diálogos judiciais no Ius Commune, elencando suas três principais funções constitucionais: coerência, coesão e conformação. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica doutrinária, analisou-se que o constituc... ver más
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Mario Molina Hernández    
El objetivo de estas páginas que se presentan es dar cuenta de diversos fenómenos de transformación en el devenir constitucional latinoamericano a partir de conceptos y prácticas como el diálogo, la interamericanización y el impulso del material normativ... ver más
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Rafael Osvaldo Machado Moura,Claudia Maria Barbosa    
Apesar do emergir de um Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL), marcado por um cogente diálogo judicial multinível, sobretudo entre a Corte Interamericana (Corte IDH) e as jurisdições constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) não t... ver más
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Wellington Boigues Corbalan Tebar,Fernando de Brito Alves    
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso ?Lagos del Campo Vs. Peru? (2017), que marcou a mudança de paradigma a respeito da justiciabilidade dos direitos sociais na âmbito do Sistema ... ver más
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Pietro Sferrazza Taibi,Daniela Méndez Royo,Eduardo Bofill Chávez    
Actualmente, Chile transita hacia una Nueva Constitución. A la luz de este contexto novedoso, el presente trabajo tiene por objeto proponer recomendaciones para que la Nueva Constitución regule la incorporación del Derecho internacional de los derechos h... ver más
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Tiago Benício Trentini,Luiz Magno Bastos Jr    
O artigo pretende defender que tais enunciados (os Princípios de Yogyakarta), por força discursiva de pronunciamentos vinculantes emanados da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de sua introjeção em processos nacionais de densificação dos direitos... ver más
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Felipe Frank,Lucas Miguel Gonçalves Bugalski    
O presente artigo investiga a matéria de direito de família sob a perspectiva do Ius Constitutionale Commune na América Latina, em um diálogo com as teorias do constitucionalismo em rede e do constitucionalismo transformador. Nesse sentido, buscamos, em ... ver más
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