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Ana Carolina Barbosa Pereira
Idealizar o ius commune interamericano depende, necessariamente, de um diálogo entre os organismos nacionais e internacionais. O controle de convencionalidade é uma importante ferramenta de integração jurídica na América Latina e um exemplo da possibilid...
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Antonio Marcos Rodrigues Pereira, Me., Camila Fernandes da Costa, Daniel Ramos da Costa, Isabela Cristina da Camara, Isabella Brum de Mattos Magalhães, Letícia Bonfim Campos, Paula Coimbra Garcia Teixeira, Valdemir Custodio de Vargas Junior, Eidy de Oliveira Santos, Dra.
A pandemia causada por Covid-19 tem sido o maior problema de saúde pública mundial deste século. No final de dezembro do ano de 2019 muitos casos de pneumonia foram notificados na China, sendo posteriormente identificado que as infecções eram causadas po...
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Gisliany Lillian Alves de Oliveira, Luciana Lima, Ivanovitch Silva, Marcel da Câmara Ribeiro-Dantas, Kayo Henrique Monteiro and Patricia Takako Endo
Social distancing is a powerful non-pharmaceutical intervention used as a way to slow the spread of the SARS-CoV-2 virus around the world since the end of 2019 in China. Taking that into account, this work aimed to identify variations on population mobil...
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Danielle Mendes Thame Denny,Roberto Ferreira Paulo,Fernando Crespo Queiroz Neves
Diante da possibilidade de utilização do instituto da compensação em matéria tributária este estudo advoga pela criação de uma câmara de compensação de créditos tributários e analisa a aplicabilidade das tecnologias de contabilidade distribuída (distribu...
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Lyanna Hellen Sáenz-Ramírez,Angela Maria da Silva Mendes,Angela Maria Imakawa,Paulo de Tarso Barbosa Sampaio,Maria da Glória Gonçalves de Melo
Pág. 333 - 349
Himatanthus sucuuba é uma espécie arbórea amazônica, de importância na medicina popular devido às suas propriedades terapêuticas. As estimativas da viabilidade de sementes dessa espécie ainda são escassas, tornando-se necessário o desenvolvimento de test...
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Anderson Betti Frare,Vagner Horz,Marco Aurélio Gomes Barbosa,Ana Paula Capuano da Cruz
A presente investigação objetiva averiguar as particularidades entre a usabilidade das Ferramentas Gerenciais e Sistemas de Controle Gerencial (SCG) em uma amostra composta por empresas familiares e não familiares. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, ...
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Antonio Teixeira de Barros
O artigo analisa as percepções de cidadãos que participaram das audiências públicas promovidas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados durante o ano de 2019. Foram aplicados 552 questionários, o ...
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Moscarelli da Cruz Moscarelli,Maurício Kunz,Bruna Dal Agnol,Inara Pagnussat Camara
Pág. 63 - 85
O estudo da morfologia pré-existente permite identificar padrões que se apresentam como insumos à formulação de regras volumétricas para as edificações. Sendo assim, propusemos uma metodologia de análise e classificação dos quarteirões por formato e dime...
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Lillian Lages Lino,Daniel Arias Vazquez
Pág. 385 - 404
O artigo analisa a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados em 2015. Proposta pela primeira vez em 1993, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 171 visa reduzir a idade de imputabilidade penal para 16 anos. Aplicando o mode...
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Leandro Molhano Ribeiro,Mariana Novotny Muniz
O artigo tem como objetivo analisar o caso do Mandado de Segurança nº 27.931, que judicializou uma das regras constitucionais referentes à tramitação de medidas provisórias, determinando o alcance da expressão ?deliberações legislativas? (artigo 62, §6º,...
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