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Renata Esteves Ribeiro,Rodrigo Studart Corrêa
Danos e problemas ambientais são construídos por processos complexos, constituídos por uma combinação de fatores materiais e sociais. Diferentes escritores da criminologia verde, ramo que foca questões referentes a danos, transgressões e crimes ambientai...
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Luiz Alex Silva Saraiva
Pág. 16 - 22
Neste ensaio, me proponho a problematizar os crimes ambientais recentes em Mariana e em Brumadinho (Minas Gerais, Brasil), bem como a estrutura que dá suporte sistêmico para que fatos como esses sejam mais comuns do que desejamos, desde o sistema de estí...
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Áurea Siqueira de Castro Azevêdo,Thiago Almeida Vieira
Previstos na Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais-LCA, ou em outra norma esparsa, os crimes ambientais são atos ilícitos que provocam resultado danoso ao meio ambiente. O objetivo deste estudo foi diagnosticar e analisar as infrações amb...
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Diogo Feistauer,Paulo Emilio Lovato,Alexandre Siminski,Augusto César da Costa Castilho
Pág. 249 - 262
Os efeitos do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) - Lei Federal n. 12.651 (BRASIL, 2012) - ainda estão sendo avaliados e discutidos quanto à adequação de propriedades rurais à legislação ambiental, tanto nas questões de recuperação de áreas degradadas...
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Andreza Aparecida Franco Câmara
Pág. 350 - 362
O presente artigo pretende analisar as políticas públicas de remoção no Rio de Janeiro e a questão da identidade do grupo de agricultores que se encontram no entorno do Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), compreendendo o fenômeno da autoidentidade a ...
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