63   Artículos

 
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Breno Herrera da Silva Coelho,Carlos Frederico Loureiro,Marta Azevedo Irving,David Gomes Soares    
A implantação do Complexo Petroquímico do Rio Janeiro ? Comperj, na cidade de Itaboraí-RJ, tende a gerar impactos socioambientais sobre as unidades de conservação circundantes, reunidas no âmbito do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense (MCF). Dur... ver más
Revista: Desenvolvimento e Meio Ambiente    Formato: Electrónico

 
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Camilo Antonio Cruz Gambardella     Pág. Pág. 1
En el Chile del siglo XXI, la planificación del territorio y los instrumentos que norman el desarrollo de nuestras ciudades se encuentran en manos de un modelo económico cuyos ideales de eficiencia muchas veces se miden en base a la rentabilidad directa,... ver más
Revista: Revista de urbanismo    Formato: Electrónico

 
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Dante José de Oliveira e Peixoto,Marcelo Montaño    
A emergência das questões ambientais tem sido acompanhada por debates em nível mundial a respeito do paradigma da sustentabilidade como uma forma de equacionar os conflitos oriundos da relação entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente, sendo conse... ver más
Revista: Desenvolvimento e Meio Ambiente    Formato: Electrónico

 
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Claudia Regina dos Santos,Rodrigo Rodrigues de Freitas,João de Deus Medeiros    
As restingas estão localizadas ao longo de todo o litoral brasileiro, tendo um papel crucial na proteção das cidades costeiras aos eventos climáticos extremos. As ameaças a este ecossistema se intensificaram com o desmonte da legislação ambiental e dos ó... ver más
Revista: Desenvolvimento e Meio Ambiente    Formato: Electrónico

 
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Raquel Maria da Costa Silveira,Ana Mônica Medeiros Ferreira,Flávio Luiz Carneiro Cavalcanti,Haroldo Helinski Holanda    
O presente estudo objetivou compreender a atuação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no contexto da pandemia da COVID-19 entre março e setembro de 2020. Para tanto, foi realizado o levantamento das atividades do Parquet a partir do po... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Amanda Paulista de Souza, Flávia Taliberti Peretto, He Nem Kim Seo    
A Transferência do Direito de Construir (TDC) é um instrumento urbanístico que permite a transferência ou a alienação do potencial construtivo de um imóvel munido de interesse público. No município de São Paulo, a modalidade de TDC para a implantação de ... ver más
Revista: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais    Formato: Electrónico

 
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Saulo Murilo de Oliveira Mattos    
O presente artigo tem como objetivo analisar o perfil racial do Ministério Público da Bahia, bem como identificar a dinâmica de acesso a espaços de poder, dentro da instituição, por promotores (as) negros (as). Verifica-se como o perfil racial da institu... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Manuel Rodriguez Vega     Pág. 119 - 150
En este trabajo se examinan, de manera general, los espacios de discrecionalidad que la ley deja abiertos al regular diversas potestades que el fiscal del Ministerio Público debe ejercer durante el curso del procedimiento penal. Además, se intenta limita... ver más
Revista: Revista de Derecho Público    Formato: Electrónico

 
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Jaqueline do Nascimento Cruz,Marcel Theodoor Hazeu     Pág. 28 - 48
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunid... ver más
Revista: Revista de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Marisleybis Torres López, MSc., Héctor Rodríguez Pérez, Dr.C., Marcos Gustavo Morales Fonseca, Dr.C., Orlando Cardoso Moreno, MSc.     Pág. 61 - 71
 El presente trabajo aborda la temática del control externo al presupuesto del Estado y su evolución en Cuba. Teniendo como objetivo caracterizarla evolución de la verificación al presupuesto del Estado en Cuba, dado que anualmente Cuba incrementa e... ver más
Revista: Revista Cubana de Finanzas y Precios    Formato: Electrónico

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