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Bianca Borges Medeiros Pavão,Natasha Schmitt Caccia Salinas,Thauany do Nascimento Vigar
Este artigo analisa a produção normativa dos órgãos reguladores das águas em nível nacional, com o objetivo de verificar se o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a Agência Nacional de Águas (ANA) exercem adequadamente suas competências regula...
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Marília Carvalho de Melo,Vitor Carvalho Queiroz,Rosa Maria Formiga-Johnsson,José Paulo Soares de Azevedo,Nilo de Oliveira Nascimento,Fabrício Lisboa Vieira Machado,Reginaldo Ventura de Sá,Breno Aguiar Rimulo
A despeito da elevada disponibilidade hídrica natural, o estado de Minas Gerais vivenciou, entre os anos de 2014 e 2015, situação de escassez de seus recursos hídricos nos mananciais de abastecimento público da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A c...
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Bianca Borges Medeiros Pavão,Elimar Pinheiros do Nascimento
O presente artigo tem como objetivo analisar a regulação das águas brasileiras, propondo a crise hídrica como unidade de análise, com o intuito de compreender a capacidade do modelo regulatório dessas águas para o enfrentamento de situações críticas. Par...
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Francisco Arenhart da Veiga Lima,Fabricio Basílio de Almeida,Ricardo Perez Torres,Marinez Eymael Garcia Scherer
Este artigo tem como objetivo o desenvolvimento de um modelo conceitual para identificação dos serviços ecossistêmicos (SE) das dunas, das ameaças incidentes, dos principais atores beneficiados e das respostas de gestão. Trata-se de um estudo de caso apl...
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Patrícia Maino Wartha,Haide Maria Hupffer,Gustavo da Silva Santanna,Fernando Rosado Spilki
Pág. 251 - 268
O acesso à água potável é um direito fundamental do ser humano que sofre não apenas com a escassez dos recursos hídricos, mas com sua contaminação microbiológica. A todo instante são descobertos novos patógenos contaminantes da água e estes não são supri...
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Nírvia Ravena, Voyner R. Cañete
Pág. 131
Este artigo discute a história institucional dos marcos regulatórios para o acesso e uso da água no Brasil, assim como a influência dessa regulação na elaboração de uma gestão integrada dos recursos hídricos na Pan-Amazônia. Os processos que envolvem a r...
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