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Ithala Oliveira Souza,Ilzver de Matos Oliveira,Daniela de Andrade Souza
Esse artigo se propõe a analisar a criminalização de mulheres pela Lei de Drogas através de uma sobreposição de marcadores sociais, como raça, classe e gênero nos discursos das decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe. Ao longo do desenvolvimento, a pr...
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Rute Passos,Leticia Rocha Santos,Fran Espinoza
Algumas vertentes teóricas têm se popularizado no campo das ciências sociais buscando identificar formas de compreender as diferenças marcadas pela raça e gênero e seus reflexos na sociedade. Contudo, observa-se que esses debates tendem a permanecer apen...
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Pedro Augusto Gravatá Nicoli,Flávia Souza Máximo Pereira
Este artigo quer revolver segredos epistêmicos do direito do trabalho. Por meio de pesquisa teórica interdisciplinar, de natureza especulativa e vinculada a campos epistemológicos dissidentes, pretende demonstrar como os processos de intelecção dos funda...
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Daphne de Emílio Circunde Vieira Andrade,Maria Cecília Máximo Teodoro
A proposta do presente artigo é pesquisar as origens do pensamento decolonial com base no surgimento do Grupo Modernidade/Colonialidade, a fim de entender como o processo de expansão dos territórios dos países da Europa Ocidental sobre os países do chama...
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Dayane do Carmo Barretos,Klelia Canabrava Aleixo,Vanessa de Sousa Soares
O presente artigo tem o objetivo de analisar de que maneiras os marcadores de gênero e raça são operacionalizados pela sociedade e pelos mecanismos do Estado a partir de atravessamentos múltiplos, tais como a norma de gênero e a hierarquização racial col...
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Bruno Amaral Machado,Camilla de Magalhães Gomes,Soraia da Rosa Mendes
Quando lançamos a chamada para o Dossiê que agora apresentamos, nossos propósitos envolviam a ideia de colaborar para a ampliação da discussão sobre gênero e/ou feminismo no Direito para além de discussões sobre ?direitos das mulheres?, ?feminismo jurídi...
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Mário Lúcio Garcez Calil,Debora Markman
O feminismo negro há muito tem observado que as demandas feministas comuns são monolíticas e desconsideram características e problemas das mulheres negras, fazendo-se necessário buscar os pressupostos para a adequação da teoria feminista do direito a ess...
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David Oliveira,Thalita Costa
Este artigo tem como escopo a concretização da Lei 10.639/03 por intermédio da experiência do Abaetê Criolo. A referida Lei torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira na escola, e o grupo, através de atividades artísticas e de estud...
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Mariana Dionísio de Andrade,Eduardo Régis Girão de Castro Pinto
O presente artigo possui como objetivo geral responder ao seguinte problema de pesquisa: quais são os meios para garantir a representatividade política e jurídica da mulher negra no Brasil? Como objetivos específicos, a pesquisa investiga, a partir de da...
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Thiago Pierobom de Ávila,Marcela Novais Medeiros,Cátia Betânia Chagas,Elaine Novaes Vieira,Thais Quezado Soares Magalhães,Andrea Simoni de Zappa Passeto
Apresenta-se resultado de pesquisa de análise documental regressiva de processos judiciais, de registros de saúde, e por entrevistas semiestruturadas, com método misto quantitativo e qualitativo, que analisou 34 casos de feminicídio consumado em contexto...
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