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Bruno Amaral Machado,Camilla de Magalhães Gomes,Soraia da Rosa Mendes
Quando lançamos a chamada para o Dossiê que agora apresentamos, nossos propósitos envolviam a ideia de colaborar para a ampliação da discussão sobre gênero e/ou feminismo no Direito para além de discussões sobre ?direitos das mulheres?, ?feminismo jurídi...
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Bruno Amaral Machado,Soraia da Rosa Mendes
O artigo tem por objeto a análise do caso envolvendo Roberta, acusada de atentado ao pudor por ter exibido os seios na manifestação Marcha das Vadias, em 8 de junho de 2013. Ao recuperar o processo que levou à condenação da acusada, propomos outro horizo...
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Érica Bezerra Queiroz Ribeiro,Bruno Amaral Machado
O objetivo deste artigo é analisar, sob a perspectiva organizacional sistêmica, a evolução da identidade da Controladoria-Geral da União (CGU) a partir das decisões adotadas pela organização no que se refere à política de transparência e à garantia do di...
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Luciano Ferreira Dornelas,Bruno Amaral Machado
Pág. 212 - 229
O artigo tem como objetivo analisar as decisões da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal nos casos de tráfico internacional de pessoas. O estudo tem como ponto de partida a análise do fluxo do Sistema de Justiça Criminal, no...
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Bruno Amaral Machado,Rafael Seixas Santos
Pág. 89 - 112
A violação de direitos fundamentais da população carcerária tem atraído a atenção dos meios de comunicação de massa nos últimos anos e tornou-se objeto de pesquisas no campo dos estudos penitenciários. O ideal reabilitador das penas tem sido confrontado ...
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Marcelo Dias Varella,Ivette Esis Villarroel (Editores),Antonio Henrique Graciano Suxberger,Bruno Amaral Machado (Editores Especiais)
Integra do N. 1, Vol. 8 da Revista Brasileira de Políticas Públicas
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