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Marília Nascimento de Sousa
Este trabalho visa analisar a descolonização dos direitos humanos desde as necessidades humanas básicas no contexto de uma práxis plural latino-americana. Com isso, questiona se a abordagem descolonial expressa outro fundamento para estes direitos, difer...
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Débora Ferrazzo,Antonio Carlos Wolkmer
O ?novo constitucionalismo latino-americano? tem sido tema cada vez mais debatido ? e dissentido ? seja com relação ao seu significado, seja com relação a quais Constituições abrange. Acredita-se que uma experiência (a boliviana) e um conceito (a descolo...
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André Luiz Pereira Spinieli
Pág. 653 - 671
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear altern...
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Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
O objetivo deste trabalho é propor a hipótese de que, ao contrário do que se observa em vários países latino-americanos, o constitucionalismo brasileiro reforça uma concepção refratária ao pluralismo jurídico. A noção de pluralismo jurídico comunica a id...
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Efendy Emiliano Maldonado
Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fe...
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João Vitor Cardoso,Luiz Guilherme Arcaro Conci
O estudo ora apresentado busca não só descrever uma relação mais complexa e interativa entre formas jurídicas oficiais e não oficiais, mas também desenvolver hipóteses concernentes ao seu encadeamento, a fim de explorar se o pluralismo jurídico expressa...
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Ana Carolina Lopes Olsen,Katya Kozicki
Este artigo tem por objetivo aquilatar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção do Ius Constitutionale Commune na América Latina, mediante pesquisa bibliográfica doutrinária e jurisprudencial. Para tanto, analisou-se o projeto ju...
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Jackson da Silva Leal
Pág. 648 - 666
No presente trabalho se analisa a crise da Justiça Estatal moderna Ocidental burguesa, mais especificamente sobre a crise de legitimidade e operacionalidade do sistema penal enquanto sustentáculo desse paradigma de justiça. Diante disso, aborda-se, em co...
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Eloisa Avellaneda Sisto
Pág. 171 - 205
Los derechos políticos comprenden de acuerdo con la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela el derecho a participar libremente en los asuntos públicos, directamente o por medio de representantes; el sufragio activo y pasivo; el derecho de a...
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Adriana Biller Aparicio
Pág. 403 - 408
Este trabalho ressalta que a demarcação, além de ser o procedimento jurídico do reconhecimento da terra indígena é uma categoria histórica que reflete a mentalidade indigenista existente em determinadoperíodo. Apresenta o caso da terra Guarani ?Morr...
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