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Geraldo Magela Jardim Barra,Caroline Miriâ Fontes Martins Martins
Pág. 01 - 11
O objetivo deste estudo foi analisar o papel das instituições no posicionamento do Brasil para reduzir as incertezas no abastecimento de alimentos relacionadas ao COVID-19. Pretendemos demonstrar que a segurança alimentar deve estar integrada com a segur...
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Leandro Molhano Ribeiro,Mariana Novotny Muniz
O artigo tem como objetivo analisar o caso do Mandado de Segurança nº 27.931, que judicializou uma das regras constitucionais referentes à tramitação de medidas provisórias, determinando o alcance da expressão ?deliberações legislativas? (artigo 62, §6º,...
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Daiane Roncato Cardozo,Luiz Fernando de Orianni e Paulillo,Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida,Herick Fernando Moralles
Pág. 819 - 838
O trabalho tem objetivo de avançar na construção de um novo índice de efetividades de políticas públicas (EPP) de segurança alimentar (SA) para agricultores familiares da região sudoeste paulista. Foi utilizada a técnica de análise fatorial a p...
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Max André Antonio Rodrigues,Daniela de Castro Melo
Pág. 465 - 480
A segurança pública é um dos principais problemas sociais do Brasil e incide em todas as esferas da sociedade, inclusive nas Universidades. O objetivo desta pesquisa foi realizar um diagnóstico da segurança institucional na Universidade Federal do Triâng...
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Fábio Gomes de França
Pág. 62 - 80
Este trabalho descreve a relação entre o desenvolvimento do policiamento comunitário enquanto política de Segurança Pública e o uso desse projeto pelo aparato policial militar para justificar formas de controle estatal na cidade de João Pessoa, na Paraíb...
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Alexandre de Oliveira e Aguiar
A Mata Atlântica é um dos biomas brasileiros mais ameaçados. Isso é um problema na medida em que os remanescentes desse bioma podem prestar inúmeros serviços ambientais à sociedade. A legislação brasileira permite que municípios elaborem Planos Municipai...
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Juan Carlos Nieto Aldana,Jorge Hernando Nieto,Jonatan Moreno Daza,Policía Nacional de Colombia -Colombia
Pág. 90 - 110
Una institución con una planta de personal superior a 180 mil hombres y mujeres, cuya prioridad es el abordaje de las necesidades de todos los colombianos en materia de seguridad y convivencia ciudadana de manera diferencial y focalizada, necesita un mod...
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Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese
Pág. 500 - 517
Resumo: A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra em seu art. 2º a independência e a harmonia entre os poderes. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiv...
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Pablo Malheiros da Cunha Frota
Pág. 273 - 301
O diálogo constitutivo entre os direitos fundamentais e as políticas públicas é permanente, pois estas são um dos fios condutores para a efetivação dos mencionados direitos. Constituem, juridicamente, as políticas públicas uma atividade estatal coordenad...
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Rodrigo Pereira Medeiros,Thiago Zagonel Serafini,Patrick McConney
Apesar da reconhecida importância da pesca artesanal ou de pequena escala para a diversidade de modos de vida e segurança alimentar, ainda há a necessidade de melhor compreensão da sua dinâmica social e ecológica. Este artigo compreende uma síntese dos p...
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