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Adriana Rita Sangalli,Ricardo Eduardo de Freitas Maia,Mirian Fabiane Strate,Evelyn Roberta Nimmo,André Eduardo Biscaia Lacerda,Tatiana Mota Miranda,Gabriela Coelho-de-Souza
Os sistemas tradicionais de produção de erva-mate (STPEM), presentes da Floresta Ombrófila Mista do sul do Brasil, se caracterizam como sistemas agroflorestais, cujas raízes se vinculam aos manejos de faxinais e caívas. Considerando a complexidade implíc...
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Kelly Marina Silva Santos,Tatiana Máximo Almeida Albuquerque,Ludmilson Abritta Mendes
A seca é um fenômeno natural recorrente em diversas regiões do planeta e provoca sérios impactos sobre o meio ambiente e a população. O histórico da gestão de secas no Brasil revela o caráter emergencial e reativo das medidas comumente adotadas. Contudo,...
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Victor Silva Araújo,Sergio Luiz Braga França
Pág. 01 - 27
Nos últimos trinta anos, após a promulgação da constituição de 1988, através do controle social, que permite a efetiva participação da sociedade, não só na fiscalização da aplicação dos recursos públicos como também na formulação e no acompanhamento da i...
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Marco Antonio Arantes,Fabiane Taborda
Pág. 27 - 44
O artigo apresenta reflexões realizadas sobre o funcionamento da medida socioeducativa de Semiliberdade, como parte de uma proposta estruturada com base nas orientações nacionais, à luz das problematizações sobre o poder disciplinar de Michel Foucault e ...
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Luis Eduardo Pinheiro Maurano,Maria Isabel Sobral Escada,Camilo Daleles Renno
Pág. 1763 - 1775
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) opera desde 1988 o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia por Satélites (PRODES), cujo principal objetivo é fornecer taxa anual de desmatamento florestal da Amazônia Legal Brasileira utiliz...
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Ana Paula de Barcellos
Pág. 251 - 265
O texto tem dois objetivos principais, e a metodologia adotada assume uma perspectiva jurídico-sociológica e pretende atingir objetivos jurídico-propositivos. Em primeiro lugar, o texto procura demonstrar que o efetivo respeito, proteção e promoção dos ...
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Pedro Henrique Melo Albuquerque, Vanessa Gapriotti Nadalin, Vicente Correia Lima Neto, Mariana Rosa Montenegro
A necessidade de monitoramento do mercado imobiliário como instrumento de avaliação da efetividade das políticas de planejamento urbano no território é etapa crucial para a boa gestão pública, nesse sentido, o presente texto tem por objetivo construir o ...
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Renata Costella Acauan,Joaquim Olinto Branco,Benjamim Teixeira,Jorge Luiz Rodrigues Filho,Marcus Polette
A pesca artesanal está inserida no contexto de milhares de comunidades ao redor do mundo, contribuindo para a erradicação da pobreza, no desenvolvimento das comunidades e na utilização sustentável dos recursos naturais. No Brasil, estima-se que mais de u...
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Magno Federici Gomes,Lorena Machado Rogedo Bastianetto
Pág. 207 - 219
Este trabalho foca-se no estudo da sistemática de regulação ambiental brasileira voltada para a atividade de mineração. Ao se valer da vertente metodológica jurídico-dogmática e do raciocínio lógico-dedutivo, procura-se delinear os aspectos de influência...
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Danielle Mendes Thame Denny,Roberto Ferreira Paulo,Douglas de Castro
Pág. 121 - 141
O presente artigo tem o objetivo de analisar a Agenda 2030 frente à possibilidade do uso de plataformas digitais para implementar políticas públicas, integrando indivíduos, empresas e governos. Primeiro discorre sobre as características da Agenda 2030, n...
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