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Ana Celecina Lucena da Costa Rangel,Kaline Cunha Aranha,Maria Cristina Basílio Crispim da Silva
O processo de urbanização acelerado e pouco organizado gerou um crescimento desenfreado dos centros urbanos, contribuindo efetivamente para a degradação ambiental em todo o mundo. Não há como se retornar ao status quo ante, tendo em vista o atual modelo ...
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Carolina Mota Mourão,Eduardo Altomare Ariente,Maria Edelvacy Marinho
O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno dos distritos de inovação a partir da perspectiva jurídica. Para tanto, serão abordados seu conceito e elementos distintivos. Em seguida, serão apresentadas experiências que podem ser utilizadas como...
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Cleiton Silva Ferreira Milagres,Maria do Mar Pérez Fra,Ana Isabel García Arias,Waldecy Rodrigues
O Cerrado é o bioma brasileiro que mais sofreu alterações com a ocupação humana, principalmente com a crescente expansão agrícola, que tem ocasionado um progressivo esgotamento dos seus recursos naturais. É nesse bioma que está o Jalapão; uma região marc...
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Denise Tatiane Girardon dos Santos
As experiências políticas descoloniais de países latino-americanos, como o Equador e a Bolívia, trouxeram inovações ao pensamento político moderno, com expoentes no constitucionalismo latino-americano e no Estado Plurinacional. Nesse sentido, o objetivo ...
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Silvio Beltramelli Neto,Mônica Nogueira Rodrigues
Pretende-se contribuir com a compreensão da natureza do Trabalho Decente, a partir da seguinte indagação: é o Trabalho Decente comportamento ético, política pública ou bem juridicamente tutelado? O problema de pesquisa foi enfrentando unicamente a partir...
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Lorenna Glenda Medeiros Dias Medeiros Dias,Rejane Alexandrina Domingues Pereira do Pereira do Prado,Marli Auxiliadora da Silva,Jussara Goulart da Silva,Edson Arlindo Silva,Tayná Mendonça Sobottka
Pág. 370 - 395
A Constituição Federal de 1988 trouxe modificações significativas na arquitetura e no funcionamento do Estado, possibilitando a criação de novas estratégias para viabilizar a formulação e a implementação de políticas públicas no Brasil. Contextualmente, ...
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Débora Carol Luz da Porciuncula,Manuel Vitor Portugal Gonçalves,Cristina Maria Macêdo de Alencar
Este artigo almejou compreender a distribuição das evidências empíricas que tencionam os modos de vida rural e urbano na relação com o uso das águas e identidades territoriais na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Bahia, Brasil. Foi desenvolvida uma...
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Daniela da Silva Egger,Raquel Maria Rigotto,Francco Antonio Neri de Souza e Lima,André Monteiro Costa,Ada Cristina Pontes Aguiar
Com 65 milhões de anos, os Cerrados constituem-se de intensa biodiversidade, que tem relação com sua abundância em águas e a dinâmica do ciclo hidrológico, perenizando rios de seis das oito regiões hidrográficas do país e transbordando suas águas para ou...
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Danilson Mascarenhas Varela,Serafim Firmo de Souza Ferraz,Luis Eduardo Brandão Paiva
Esta pesquisa tem como objetivo investigar os aspectos estratégicos, sociais, políticos e organizacionais da rede de cooperação interorganizacional no trade turístico de Tarrafal, na ilha de Santiago, em Cabo Verde, na perspectiva das relações público-pr...
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Juliana Garcia Vidal Rodrigues,Sueli Aparecida Moreira,Eliza Maria Xavier Freire
A Mata Atlântica brasileira, originalmente com vasta extensão costeira desde o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, está atualmente reduzida a arquipélago de fragmentos florestais, apesar de constituir hotspot mundial em biodiversidade. Essa fragmen...
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