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Charles Evandre Vieira Ferreira,Patrícia Binkowski
No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorreram mudanças significativas na legislação, principalmente para as comunidades remanescentes de quilombos, até então criminalizadas. Desse modo, na tentativa de reparar esse dano, d...
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Simara Ferreira Bruno,Ubirajara Aluízio de Oliveira Matos
Pág. 998 - 1019
Os conhecimentos de centenas de comunidades tradicionais brasileiras sobre o uso de plantas e animais nativos, bem como a biodiversidade do país atraem a biopirataria. Esses recursos vêm sendo explorados por empresas para fabricação de medicamentos, alim...
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Cássius Dunck Dalosto,João Augusto Dunck Dalosto
Pág. 545 - 564
Este artigo busca discutir as políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas do período colonial até o governo Michel Temer. Para tanto, em um primeiro momento, faz uma análise do conceito do quilombo histórico e o processo de bloqueio do campe...
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Roberto dos Santos Lacerda,Gicélia Mendes da Silva
No Brasil, as iniquidades sociais persistem ao longo do tempo e estão fortemente associadas ao processo cruel de colonização estruturado no sistema escravocrata. O modelo convencional de desenvolvimento no Brasil, baseado na busca do crescimento econômic...
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Patricia Krieger Grossi,Simone Barros de Oliveira,Jairo da Luz Oliveira
Pág. 929 - 948
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevist...
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Antonio Hilario Aguilera Urquiza,Lourival dos Santos
Pág. 231 - 247
Este texto tem por objetivo apresentar a política de regularização fundiária das comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul, a partir dos resultados do projeto de pesquisa ?Políticas Públicas em Comunidades Quilombolas de Mato Grosso Sul?, realizado c...
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Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
Pág. 361 - 373
Este artigo analisa o papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas. Ao se debruçar sobre o julgamento da ADI 3.239/DF, em que se discute a constitucionalidade do Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento...
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Mônica de Souza
Pág. 60 - 73
El objetivo de este texto es presentar parte de la cultura, arquitectura, religión y modos de vida de Brasil a través de la historia de los africanos esclavizados que llegaron al país y sus descendientes. Este artículo plantea un vínculo entre arquitectu...
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