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Antonio Elizalde
Apresentamos a Encíclica Laudato si' e a relacionamos com dois documentos-chave do pensamento socioambiental, o primeiro de caráter global, a Carta da Terra, e outro o Manifesto pela Vida, de origem latino-americana. Destaca-se a contribuição deste docum...
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Lucas Adriano Silva, Cristiana Tristão Rodrigues , Marcelo José Braga
Pág. 177 - 210
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Débora Freire Cardoso, Kênia Barreiro Souza, Luiz Carlos de Santana Ribeiro, Guilherme Silva Cardoso
Pág. 373 - 396
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Talita Aline de Brito Mortale,Camila Kayssa Targino-Dutra,Juliana Garcia Vidal Rodrigues,Sueli Aparecida Moreira,Zysman Neiman
Durante vários séculos a mulher foi considerada como sendo de categoria inferior ao homem, com atributos predeterminados e papéis voltados ao cuidado. Contudo, a história verifica também o surgimento de movimento de mulheres, bem como, do movimento femin...
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Carolina Mota Mourão,Eduardo Altomare Ariente,Maria Edelvacy Marinho
O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno dos distritos de inovação a partir da perspectiva jurídica. Para tanto, serão abordados seu conceito e elementos distintivos. Em seguida, serão apresentadas experiências que podem ser utilizadas como...
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Pollyana Martins Santos,Maria das Dores Saraiva de Loreto,Marcelo Leles Romarco de Oliveira
Os processos de reprodução das sociedades são marcados pelo confronto entre diferentes projetos de uso e significação de seus recursos ambientais. Sob este aspecto é que os atores sociais comprometidos com a busca de justiça ambiental procuram denunciar ...
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Mônia Clarissa Hennig Leal,Eliziane Fardin de Vargas
O artigo tem como objetivo analisar se o Supremo Tribunal Federal, em relação a casos envolvendo grupos vulneráveis, tem incorporado os padrões protetivos fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trilhando, assim, caminho em direção ao reco...
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Antonio Henrique Graciano Suxberger,Octahydes Ballan Junior,Ticiane Louise Santana Pereira
O feminicídio foi incluído no Código Penal, como qualificadora objetiva do homicídio, pela Lei nº 13.104/2015, representando um esforço de mudança do grave quadro brasileiro de desigualdade de gêneros e violência doméstica. A eliminação da vida da mulher...
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Mauro Célio Araújo dos Reis,Dayse Karenine de Oliveira Carneiro,Maria Eugênia Diniz Figueiredo Cireno
Pág. 39 - 54
A prestação de serviços públicos por meio de plataformas móveis tem impactado a maneira como os cidadãos se relacionam com o governo. Dentro desta perspectiva, neste artigo objetiva-se identificar desafios relacionados a implementação do aplicativo Inves...
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Natalia Branco Lopes Krawczun,Magno Rogério Gomes,Solange de Cassia Inforzato de Souza
Este artigo pretende apresentar uma reflexão jurídica e econômica sobre a desigualdade salarial de gênero evidenciada no contexto em que a reforma trabalhista brasileira, Lei 13.467/17, se concretizou no ano de 2017. A partir da análise de dados empírico...
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