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Natália Carvalho da Rosa, Sérgio Botton Barcellos
Nesta pesquisa, busca-se analisar quais foram os impactos e as transformações sociais na vida cotidiana dos moradores removidos de áreas consideradas ?irregulares? e depois, com seu reassentamento em um loteamento denominado ?Barão de Mauá?, no município...
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Cláudio Becker,Cláudia Farela Ribeiro Crosa,Shirley G. da Silva Nascimento,Mariana Rockenbach de Ávila
Pág. 01 - 11
A certificação é a forma de controle da procedência dos produtos orgânicos e de diferenciação da agricultura convencional. Existem dificuldades operacionais no processo de regularização da produção orgânica por parte desses agricultores. Assim sendo, ess...
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Émilien Vilas Boas Reis,Márcio Luís de Oliveira
Pág. 41 - 53
Independentemente das matrizes filosóficas liberais ou comunitárias, que justificam tanto a propriedade e a posse públicas e/ou privadas, a ocupação imobiliária urbana ou rural irregulares necessitam de regularização fundiária para viabilizar o direito f...
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Gabriela do Vale Silva,Tamara Simone van Kaick,Stella Maris da Cruz Bezerra
Este trabalho teve como objetivo avaliar a Qualidade Ambiental Urbana (QAU), em um processo de regularização fundiária em ocupação irregular localizada em Área de Preservação Permanente (APP). Para verificar as mudanças ocorridas no processo de regulariz...
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Edilene Lôbo,Paulo Henrique Brant Vieira
Pág. 349 - 367
O presente trabalho objetiva fomentar reflexões acerca da (im)possibilidade de criminalização das ocupações de imóveis rurais, perpetradas por movimentos sociais, desde que buscando oferecer resistência ao statu quo negativador do direito fundamental à t...
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