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Rafael Soares Gonçalves, Caroline Rocha dos Santos    
Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Chari... ver más
Revista: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais    Formato: Electrónico

 
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Natália Carvalho da Rosa, Sérgio Botton Barcellos    
Nesta pesquisa, busca-se analisar quais foram os impactos e as transformações sociais na vida cotidiana dos moradores removidos de áreas consideradas ?irregulares? e depois, com seu reassentamento em um loteamento denominado ?Barão de Mauá?, no município... ver más
Revista: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais    Formato: Electrónico

 
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Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas,Luciane Martins de Araújo,José Antônio Tietzmann e Silva    
O presente artigo se destina a estabelecer uma relação entre o pacote tecnológico agropecuário e a expansão da fronteira agrícola, em especial na Amazônia Legal. Para fazê-lo, faz-se uma revisão bibliográfica e histórica do contexto de expansão da fronte... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Alvaro Boson de Castro Faria,Carla Talita Pertille,Fabiani das Dores Abati Miranda     Pág. 432 - 443
Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em... ver más
Revista: Ciéncia Florestal    Formato: Electrónico

 
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Sara Carolina Soares Guerra Fardin,Henrique Delboni Fardin,Hugo Delboni Fardin     Pág. 854 - 862
A regularização fundiária de interesse social visa à melhoria das condições de vida das populações urbanas, conciliando com a melhoria das condições ambientais das áreas em questão. No entanto, problemas são encontrados para a execução dos instrumentos p... ver más
Revista: Ciéncia Florestal    Formato: Electrónico

 
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Celso Severo da Silva     Pág. 1327 - 1346
O presente artigo visa analisar como a regularização fundiária no Brasil se expressa na contemporaneidade, suas contradições e interpretações. Ao mesmo tempo, inserir a sua análise nas condições históricas, políticas e econômicas presentes na crise capit... ver más
Revista: Revista de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Ligia Terezinha Lopes Simonian    
A proposição e a constituição das Reservas Extrativistas (Resex) no Brasil enquanto políticas públicas ocorreram em uma conjuntura em que os seringueiros e outras populações tradicionais amazônicas se encontravam ameaçados de modo avassalador pelo poder ... ver más
Revista: Desenvolvimento e Meio Ambiente    Formato: Electrónico

 
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Juliana Garcia Vidal Rodrigues,Sueli Aparecida Moreira,Eliza Maria Xavier Freire    
Áreas Protegidas, em especial Unidades de Conservação (UCs), são as principais formas de conservação de recursos naturais, por meio de esforços nacionais e internacionais. Além da criação de UCs, é imprescindível a efetivação dessas áreas, principalmente... ver más
Revista: Desenvolvimento e Meio Ambiente    Formato: Electrónico

 
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Edna Aparecida de Carvalho Braun,Hisae Gunji     Pág. 70 - 88
A moradia é reconhecida na Constituição de 1988 como direito fundamental para todo cidadão brasileiro. Uma das ferramentas apresentadas pelo Estatuto das Cidades para efetivação deste direito é a Regularização Fundiária de assentamentos consolidados. Est... ver más
Revista: Organizações e Sustentabilidade    Formato: Electrónico

 
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Helton Junio Da Silva,Rafhael Frattari Bonito,Renata Aparecida De Oliveira Dias     Pág. 15 - 31
Este artigo possui como objetivo analisar o instituto da posse com reflexões a respeito da metodologia do direito e fazer ponderações a respeito da posse na Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária no Brasil. Para o desenvolvimento do estudo... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

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