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Luis Roberto Barroso,Aline Osorio
O presente artigo tem como objetivo discutir a relação entre emendas constitucionais, cláusulas pétreas e a durabilidade de uma constituição, tendo como foco o cenário latino-americano. Para que uma constituição não perca o compasso da história, é necess...
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Luís Roberto Barroso,Frederico Montedonio Rego
Pág. 695 - 713
Os principais tribunais constitucionais e supremas cortes do mundo viram-se, ao longo do tempo, na contingência de criar filtros de relevância para selecionar os processos que irão julgar. No Brasil, desde 2004, tem-se adotado, para esse propósito, o ins...
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Maria Eugenia Bunchaft
Pág. 214 - 234
Este trabalho objetiva investigar o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do Recurso Extraordinário n. 845779 à luz dos referenciais teóricos de Post, Siegel, Honneth e Fraser. Pretende-se demonstrar que o argumento utilizado pelo Ministro ...
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Thiago Santos Aguiar de Pádua
Pág. 134 - 168
A finalidade principal deste artigo é realizar uma abordagem crítica sobre as ideias do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acerca da utilização da expressão Ativismo Judicial. O presente artigo objetiva realizar uma breve análise...
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Luís Roberto Barroso
Pág. 23 - 50
Artigo versa sobre a dualidade de perspectivas entre o papel representativo das cortes supremas, sua função iluminista e as situações em que elas podem, legitimamente, empurrar a história e o papel representativo do Poder Legislativo na consagração de di...
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Fábio Luiz Bragança Ferreira
Pág. 578 - 604
O presente (artigo) é fruto de um estudo acerca do artigo escrito por Lênio Streck em sua coluna semanal Senso Incomum, no site Consultor Jurídico, com o título O realismo jurídico ou ?quando tudo pode ser inconstitucional?. Para tanto, serão analisadas ...
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