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Breno Herrera da Silva Coelho,Carlos Frederico Loureiro,Marta Azevedo Irving,David Gomes Soares
A implantação do Complexo Petroquímico do Rio Janeiro ? Comperj, na cidade de Itaboraí-RJ, tende a gerar impactos socioambientais sobre as unidades de conservação circundantes, reunidas no âmbito do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense (MCF). Dur...
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Renato Silva da Silva,Severino Soares Agra Filho
O Licenciamento Ambiental (LA), como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, tem como função primordial regular as atividades potencialmente impactantes. No conjunto de normas regulamentadas para sua operacionalização foi estabelecido ...
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Nathalia Torres Dutra; Cristiane Pimentel Victório
As oficinas de automóveis realizam diversos tipos de atividades relacionadas à reparação e manutenção de veículos automotores, como mecânica, eletrônica, pintura, iluminação e troca de óleo. Essas atividades geram resíduos sólidos, efluentes e poluentes ...
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Maria Rita Raimundo e Almeida,Anne Caroline Malvestio,Yara Rosa Bernadi
Apesar de a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental (LA) serem importantes instrumentos de gestão ambiental, eles ainda recebem críticas pela falta de clareza sobre seus benefícios. Neste contexto, a simplificação e a eficiênci...
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Pedro de Menezes Niebuhr
Pág. 250 - 272
O objetivo do presente artigo é abordar as repercussões da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica nos domínios ambientais e urbanísticos, especialmente no que tange a isenção de licenciamentos e a aprovação tácita diante do silêncio administrativo...
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Jéssica dos Santos Pacheco,Claudia de Barros Azevedo-Ramos
Este estudo analisou se os regulamentos do manejo florestal comunitário (MFC) madeireiro em unidades de conservação (UC) federais na Amazônia brasileira interferem na autonomia das populações tradicionais em executarem suas atividades produtivas. Constat...
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Fabrício Napoleão Andrade,João Batista Lopes,Roseli Farias Melo de Barros,Clarissa Gomes Reis Lopes
Pág. 243 - 254
A lenha é um dos mais importantes produtos florestais da região Nordeste do Brasil, e cada vez mais é necessário que sua exploração seja feita de maneira sustentável. Nesse sentido, o manejo florestal tem sido uma proposta de significativa melhoria das c...
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Alessandra Chacon-Pereira,Andre Cavalcante da Silva Batalhão,Luciene Pimentel da Silva,Elza Neffa
No Brasil, a concepção das bases teórico-metodológicas para implementação prática da educação ambiental na gestão de recursos hídricos encontra-se em estágio inicial. No entanto, no licenciamento ambiental, essas bases apresentam amadurecimento e possibi...
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Andre de Lima Andrade,Marco Aurélio dos Santos
Pág. 284 - 299
Este artigo revisa e discute como o conceito de viabilidade ambiental é aplicado pelo IBAMA, para fins de decisão quanto à emissão de licenças prévias de hidrelétricas. Trata-se de um tema bastante relevante, uma vez que não há um consenso teórico e prát...
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Carina Catiana Foppa,Giovanna Carla Barreto,Francisco Quintanilha Veras Neto,Rodrigo Pereira Medeiros
O processo de criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação é permeado por um cenário de disputas, no qual direitos e interesses das comunidades tradicionais têm sido subtraídos. As dinâmicas que configuram os territórios tradicionais não têm...
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