|
|
|
|
|
Leandro Molhano Ribeiro,Mariana Novotny Muniz
O artigo tem como objetivo analisar o caso do Mandado de Segurança nº 27.931, que judicializou uma das regras constitucionais referentes à tramitação de medidas provisórias, determinando o alcance da expressão ?deliberações legislativas? (artigo 62, §6º,...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maira Lopes de Castro,Monica Teresa Costa Sousa
O objetivo do presente estudo é propor a metodologia do Desenho de Sistema de Disputas como uma via possível de adoção pela Administração Pública, no que tange ao enfrentamento das conflitivas decorrentes da ineficiência da política pública nacional de m...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Lenio Luiz Streck,Clarissa Tassinari,Adriano Obach Lepper
Pág. 51 - 61
O objetivo deste artigo é realizar uma crítica aos critérios que fundamentaram a decisão no MS3326. Para tanto, o texto estabelece a distinção entre ativismo judicial e judicialização da política, construída sob os aportes teóricos da Crítica Hermenêutic...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Lara Bonemer Azevedo da Rocha,Claudia Maria Barbosa
Pág. 115 - 133
A Constituição de 1988 é tributária de uma tradição pós-positivista que reconhece juridicidade e exigibilidade a um amplo rol de princípio, por natureza amplos e abstratos. Além disso, a Carta ampliou o rol de direitos fundamentais sociais, cuja concret...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Renan Posella Mandarino,Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas
Pág. 347 - 360
Este artigo tem como objetivo analisar o movimento de judicialização da política na prática das relações consumeristas, com o fim de compreender o controle exercido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos contratos de planos de saúde privado. Será traç...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mariana Oliveira de Sá,Vinícius Silva Bonfim
Pág. 169 - 189
Este trabalho possui como objetivo estudar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no que se refere aos fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial, ambos estão em destaque no cenário da jurisdição constitucional brasileira e possu...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Alice Rocha da Silva,Andrea de Quadros Dantas Echeverria
Pág. 391 - 408
O ativismo judicial resultante da atuação de alguns juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos pode ser prejudicial para a legitimidade do Sistema Interamericano devendo ser contido a fim de limitar eventuais efeitos nocivos. Embora o ativismo ju...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sandro Ballande Romanelli
Pág. 219 - 243
A partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ampliação dos instrumentos de proteção judicial e da acomodação de um maior número de interesses e orientações levou ao protagonismo dos tribunais. Este estudo faz uma revisão bibliogr...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ana Paula de Almeida Lopes
Pág. 149 - 177
O presente estudo tem por objetivo analisar o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em relação ao processo político partidário, partindo-se da análise dos julgamentos da medida cautelar na ADIn nº 1.354, ajuizada pelo Partido Social...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Leandro José Silva
Pág. 191 - 218
Temos visto no Judiciário, atualmente, um papel ativo na vida institucional brasileira. Todavia, esse ativismo judicial, ora aplaudido, ora criticado, deve ser visto com ressalvas. De fato, a atuação do Poder Judiciário, embora algumas vezes necessária, ...
ver más
|
|
|
|
|
|