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Mariana Dionísio de Andrade,Eduardo Régis Girão de Castro Pinto
O presente artigo possui como objetivo geral responder ao seguinte problema de pesquisa: quais são os meios para garantir a representatividade política e jurídica da mulher negra no Brasil? Como objetivos específicos, a pesquisa investiga, a partir de da...
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Mariana Dionísio de Andrade,Beatriz de Castro Rosa,Eduardo Régis Girão de Castro Pinto
O presente estudo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: como o serviço público de saúde tem sido fiscalizado pelo Ministério Público do Ceará? Para responder essa questão, o estudo parte do suposto que a instituição possui o dever de ac...
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Mariana Dionísio de Andrade,Marina Andrade Cartaxo,Rafael Gonçalves Mota
Pág. 1016 - 1034
O presente artigo possui como objetivo geral a análise sobre o seguinte problema de pesquisa: há mecanismos objetivos de identificação da implantação de falsas memórias que comprometem o testemunho no processo penal? Como objetivos específicos, o artigo ...
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Mariana Dionísio de Andrade,Marina Andrade Cartaxo,Daniel Camurça Correia
Pág. 494 - 513
O artigo possui como objetivo analisar o seguinte problema de pesquisa: é possível concretizar a proteção normativa aos apenados LGBT como mecanismo de realização de direitos humanos? Para responder ao problema de pesquisa, é necessário compreender as ci...
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Mariana Dionísio de Andrade,Rodrigo Ferraz de Castro Remígio
Pág. 248 - 264
O objetivo do presente artigo consiste em responder a seguinte pergunta: por que determinadas políticas públicas ingressam na agenda política e permanecem na modalidade incremental, apesar das mudanças na gestão governamental? Parte-se da ideia que a con...
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Mariana Dionísio de Andrade
Pág. 43 - 59
O objetivo do artigo consiste em responder ao seguinte problema de pesquisa: a falta de regulamentação específica para as criptomoedas possui relação com a expansão das modalidades criminosas? Para responder ao referido problema, é necessário abordar o c...
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