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Arturo Escobar
Esta apresentação propõe que os direitos aos territórios dos povos indígenas, camponeses e afrodescendentes podem ser vistos em termos de dois grandes processos entrelaçados: a problematização das identidades ?nacionais?, com o surgimento simultâneo de c...
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Enrique Leff
A ecologia política é o campo no qual se expressam as relações de poder para desconstruir a racionalidade insustentável da modernidade e para mobilizar as ações sociais no mundo globalizado para a construção de um futuro sustentável fundado nos potenciai...
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Marília Nascimento de Sousa
Este trabalho visa analisar a descolonização dos direitos humanos desde as necessidades humanas básicas no contexto de uma práxis plural latino-americana. Com isso, questiona se a abordagem descolonial expressa outro fundamento para estes direitos, difer...
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Marcelino Silva Meleu,Aleteia Hummes Thaines
Argumentos de princípio justificam uma decisão política que deve garantir um direito de um indivíduo ou de um grupo, todavia, quando ocorre a colisão entre princípios fundamentais qual escolher? A resposta poderá partir de uma perspectiva procedural ou c...
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Talita Aline de Brito Mortale,Camila Kayssa Targino-Dutra,Juliana Garcia Vidal Rodrigues,Sueli Aparecida Moreira,Zysman Neiman
Durante vários séculos a mulher foi considerada como sendo de categoria inferior ao homem, com atributos predeterminados e papéis voltados ao cuidado. Contudo, a história verifica também o surgimento de movimento de mulheres, bem como, do movimento femin...
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Diogo Bacha e Silva,Álvaro Ricardo de Souza Cruz,Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
O objetivo do artigo é refletir acerca do momento político-institucional do Brasil e a aplicabilidade das categorias da crise constitucional e erosão democrática em nosso contexto. Em primeiro, é necessário perpassar a construção teórica da democracia-li...
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Isa António
O presente artigo tem como objetivo a análise legal e a problematização atual sobre o teletrabalho em Portugal, refletindo sobre a premente necessidade de proteção do direito constitucional à privacidade do trabalhador, dos direitos de personalidade e do...
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Alexandre Coutinho Pagliarini,Genilma Pereira Moura
Os direitos fundamentais também são protegidos por meio do controle de constitucionalidade, que harmoniza o sistema jurídico, vinculando a adequação de uma lei ou qualquer espécie normativa aos preceitos constitucionais. Diante dos diferentes modelos de ...
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Christine Binder
Em tempos de emergência, os Estados podem ser obrigados a tomar medidas extraordinárias para lidar com a situação. Ao mesmo tempo, o emprego desses poderes estatais de emergência coloca em risco a integridade dos direitos humanos, a higidez das garantias...
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Roberto Dias,Thomaz Fiterman Tedesco
RESUMO: O objetivo do artigo é analisar a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação à erosão democrática venezuelana. Considerando a forte pressão populista sofrida por diversos países latino-americanos, compreender a interação do Tr...
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