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Breno Herrera da Silva Coelho,Carlos Frederico Loureiro,Marta Azevedo Irving,David Gomes Soares
A implantação do Complexo Petroquímico do Rio Janeiro ? Comperj, na cidade de Itaboraí-RJ, tende a gerar impactos socioambientais sobre as unidades de conservação circundantes, reunidas no âmbito do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense (MCF). Dur...
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Pollyana Martins Santos,Maria das Dores Saraiva de Loreto,Marcelo Leles Romarco de Oliveira
Os processos de reprodução das sociedades são marcados pelo confronto entre diferentes projetos de uso e significação de seus recursos ambientais. Sob este aspecto é que os atores sociais comprometidos com a busca de justiça ambiental procuram denunciar ...
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Andréia dos Santos Nascimento de Salles, João Bosco de Salles
Neste ano foi sancionada a Lei n° 14.119 que instituiu no Brasil a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O PSA visa estimular a recuperação e a manutenção do meio ambiente, por meio de transferências financeiras, vantagens tributá...
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José Rubens Morato Leite,Elisa Fiorini Beckhauser
Este artigo objetiva analisar os pressupostos fundantes do Estado de Direito Ecológico e o novo olhar a partir da Justiça e do Direito como uma alternativa frente ao desafio que os agrotóxicos representam no contexto de retrocessos ambientais. Utilizando...
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Bruna Marcelo Bernardo Moreira,Luiz Felipe Silva,Maria Isabel Cardoso da Silva Bueno
A atividade de mineração, incluindo a de não-metálicos, tem uma participação expressiva no modelo de desenvolvimento vigente. As cavas de exploração da pedra São Thomé abraçam e se confundem com o município de São Thomé das Letras, sul de Minas Gerais. E...
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Maria Paula da Rosa Ferreira,Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra,Guilherme Streit Carraro
Pág. 156 - 169
Diante da magnitude dos desafios ambientais na sociedade moderna, depara-se com a imprescindibilidade de políticas públicas para o desenvolvimento ambiental, na perspectiva da justiça global e políticas locais, de modo que possa ser efetivado uma expansã...
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Émilien Vilas Boas Reis,Vanessa Lemgruber
O presente artigo tem como objetivo analisar se há norma ecofeminista no ordenamento jurídico brasileiro, utilizando-se da metodologia de base exploratória e hipotético-dedutiva, por meio de técnicas bibliográficas, de observação não participante e da an...
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Vitor Neves Cabral,Biancca Scarpeline de Castro
Pág. 49 - 67
Enquanto grande consumidor, o Estado identificou sua capacidade de contribuir com o equilíbrio ambiental, a justiça social e com a economia de recursos públicos por meio da política de compras sustentáveis. No entanto, verifica-se que as políticas públic...
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Zenaida Luisa Lauda Rodriguez,Wagner Costa Ribeiro
Na análise de conflitos socioambientais por mineração, vários trabalhos têm apontado as diversas causas que originam estes cenários de tensão sobretudo em comunidades locais. Contudo, um aspecto pouco abordado é a percepção dos riscos como causa de um co...
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Tatiana Walter,Liandra Peres Caldasso,Jéssica Fischer Verly,Ederson Pinto da Silva,Ivanilda Foster Almeida,Tanize Dias
Este trabalho aborda a problemática relacionada à proibição da pesca dos bagres no estuário da Lagoa dos Patos/RS. Considerados de grande importância para os pescadores artesanais, os bagres foram incluídos na Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção, ten...
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