|
|
|
|
|
Ana Celecina Lucena da Costa Rangel,Kaline Cunha Aranha,Maria Cristina Basílio Crispim da Silva
O processo de urbanização acelerado e pouco organizado gerou um crescimento desenfreado dos centros urbanos, contribuindo efetivamente para a degradação ambiental em todo o mundo. Não há como se retornar ao status quo ante, tendo em vista o atual modelo ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Valéria Menezes de Souza,Denilson Teixeira,Jéssica Gonçalves Barbosa
Pág. 83 - 100
As águas subterrâneas são recursos esgotáveis e a sua exploração desregrada pode acarretar uma série de problemas socioeconômicos e ambientais. Assim, as bases conceituais e os instrumentos de gestão propostos pela legislação são fundamentais para a cons...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Marcelino Silva Meleu,Aleteia Hummes Thaines
Argumentos de princípio justificam uma decisão política que deve garantir um direito de um indivíduo ou de um grupo, todavia, quando ocorre a colisão entre princípios fundamentais qual escolher? A resposta poderá partir de uma perspectiva procedural ou c...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Bruno Novaes Borborema
O artigo se propõe a demonstrar que o controle administrativo tem sido exercido de modo disfuncional no estado brasileiro, como decorrência de um padrão de atuação burocrático, sobreposição de funções e captura da função executiva pelos controladores a p...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Isa António
O presente artigo tem como objetivo a análise legal e a problematização atual sobre o teletrabalho em Portugal, refletindo sobre a premente necessidade de proteção do direito constitucional à privacidade do trabalhador, dos direitos de personalidade e do...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Felipe Frank,Lucas Miguel Gonçalves Bugalski
O presente artigo investiga a matéria de direito de família sob a perspectiva do Ius Constitutionale Commune na América Latina, em um diálogo com as teorias do constitucionalismo em rede e do constitucionalismo transformador. Nesse sentido, buscamos, em ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
José Rubens Morato Leite,Elisa Fiorini Beckhauser
Este artigo objetiva analisar os pressupostos fundantes do Estado de Direito Ecológico e o novo olhar a partir da Justiça e do Direito como uma alternativa frente ao desafio que os agrotóxicos representam no contexto de retrocessos ambientais. Utilizando...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Rafael Speck de Souza,Isabele Bruna Barbieri,Mexiana Zabott Adriano
O presente artigo parte de um conjunto de evidências recentes que comprovam o agravamento acelerado da crise socioecológica global no contexto do debate ecopolítico em curso sobre o Antropoceno. Levando em conta a gravidade dos impactos socioecológicos d...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Amanda Paulista de Souza, Flávia Taliberti Peretto, He Nem Kim Seo
A Transferência do Direito de Construir (TDC) é um instrumento urbanístico que permite a transferência ou a alienação do potencial construtivo de um imóvel munido de interesse público. No município de São Paulo, a modalidade de TDC para a implantação de ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Rafael Soares Gonçalves, Caroline Rocha dos Santos
Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Chari...
ver más
|
|
|
|
|
|